Conceituar Lei

principais características, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do direito pecuniário que nele se contém e que pode ser executado por si mesmo, de forma literal e autônoma, independentemente de qualquer outro negócio jurídico subjacente ou subentendido, bastando que preencha os requisitos legais. 3.1 TITULOS DE CRÉDITO SEGUNDO O NCC/02 Considerando suas principais características e o que melhor expressa, podemos conceituar título de crédito como um…

Direito Eletrônico http://www.google.com.br é certo, também, que não se pacifica mais a adoção de termos como ciência do direito, do próprio direito. Conceituar direito, ciência do direito os qualquer ramo do Direito será sempre difícil e passível de debates acadêmicos profundos – o que é saudável. A fim de demonstrar a dificuldade em conceituar, trazemos o ensinamento do Prof. Carlos Alberto Bittar3, quando trata das denominações adotadas pelo Direito de Autor: “Diferentes…

CRONOGRAMA 8 10 REFERÊNCIAS 9 1 TEMA Danos morais no direito do trabalho 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Danos não patrimoniais causados aos sujeitos do contrato de trabalho; 3 PROBLEMA Como Conceituar e delimitar os tipos de dano moral, dentro do direito trabalhista; Quais os atos praticados na relação de trabalho, que ensejam danos morais? 4 HIPÓTESES O dano moral dentro da esfera do direito…

divulgações consultadas como um dos teóricos clássicos que previu a necessidade de se conceituar a Burocracia. Este conceito é especialmente marcada por um sistema hierárquico, dotado de uma séria divisão de responsabilidades. A palavra burocracia tem origem do termo latim burrus. Terminologia esta que era utilizado para apontar uma cor escura e sem vida, a qual os franceses definiram como bure, usualmente para conceituar os modelos de tecidos expostos sobre mesas e escrivaninhas de…

cumprimento de seu papel na vida coletiva, o ordenamento lhe confere poderes. Poderes administrativos são, nas palavras de Hely Lopes Meirelles, “verdadeiros instrumentos de trabalho, adequados à realização das tarefas administrativas”. Pode-se, pois, conceituar os poderes administrativos como o conjunto de prerrogativas de direito público que a ordem jurídica confere aos agentes administrativos para o fim de permitir que o Estado alcance seus fins. São classificados em poder…

ATIVIDADE 01 Não é de hoje que muitas pessoas tentam conceituar a Educação a Distância (EAD) e buscar várias definições para o mesmo, pois este ensino é algo que a cada dia se renova através da incorporação de novas estratégias de ensino e aprendizagem utilizando vários tipos de recursos dentre eles os tecnológicos que são por onde se passa grande parte de seu ensino e interação entre professor–aluno. Pode-se conceituar EAD como uma estratégia de ensino onde o professor e o aluno se interagem

Plano de Aula: alunos do 5° ano. Objetivo 1. Conceituar o termo preconceito 2. Identificar exemplos de atitudes preconceituosas no contexto escolar. 3. Reconhecer os prejuízos que as condutas preconceituosas geram na vida dos alunos e para o convívio grupal. 4. Perceber que a coletividade é importante para um bom convívio social e que as formas de preconceito e de exclusão prejudicam esse convívio. Justificativa Percebi uma situação peculiar acontecer, principalmente, nas…

|diagrama de flechas. |Transparências; | | |Domínio, Imagem e Contradomínio |Determinar a lei, o domínio, a imagem e a raiz de uma |Retroprojetor; | | |Tipos de Função |função.

um pedaço de papel uma pergunta, depois troca as perguntas entre os alunos. Após aleatoriamente um aluno lê uma pergunta e outro lê uma resposta. Recurso: papel e caneta. Participação e interesse. 2ª Ciências Claudemir Estudos dos Movimentos Conceituar e reconhecer os tipos de movimentos. Diferenciar movimento e repouso usando um referencial para isto. Usando um texto complementar contido no livro didático nas páginas 132 e133 que fala sobre acidentes de trânsito no Brasil os alunos…

reduzindo a carga tributária para o valor realmente devido por lei. Para tanto, deve-se pesquisar, antes de cada operação, suas conseqüências econômicas e jurídicas, porque uma vez concretizada, considera -se ocorrido o fato gerador e existente os seus efeitos (art. 116 do CTN) surgindo a obrigação tributária. Portanto, deve-se estudar e identificar todas as alternativas legais aplicáveis ao caso ou a existência de lacunas ( " brechas ") na lei, que possibilitem realizar essa…