Conceituar Lei

Recursos, Balancete de Verificação e a Demonstração do Fluxo de Caixa. Com a edição da Lei n. 11.638, de 28 de dezembro de 2007, que alterou e revogou dispositivos da Lei n. 6.404/76, a Demonstração dos Fluxos de Caixa passou a ser obrigatória para as sociedades anônimas e, a Demonstração do Valor Adicionado passou a ser obrigatória para as sociedades anônimas de capital aberto. De acordo com a nova lei, a companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$…

empresarial é a identificação do empresário, podendo ser a firma individual, a firma ou razão social e a denominação. Esse trabalho objetiva conceituar através das leis e da percepção de alguns doutrinadores o que é o nome empresarial e através dos objetivos específicos apontar quais os princípios, descrever de forma clara e sucinta a formação do nome empresarial, conceituar suas modalidades, explicar como se faz alteração no nome, e discorrer sobre a proteção do nome empresarial. O…

outubro 2011 SUMÁRIO 1. Introdução Para amenizar as dificuldades em se definir as temperaturas é possível conceituar a igualdade de temperatura ou equilíbrio térmico que é observada quando dois corpos não apresentam alterações em qualquer propriedade mensurável quando colocados em contato térmico. A lei zero da termodinâmica permite definir uma escala de temperatura, pois diz que: "Se dois objetos estão em equilíbrio térmico com um…

0 / 1,0 A ordem econômica estabelecida na Constituição Federal, e que elege, entre os princípios a serem observados, a defesa do consumidor é fundada no tratamento igualitário para as empresas de pequeno e grande porte, quando constituídas sob as leis brasileiras e desde que tenham sede e domicílio no país. na valorização do trabalho humano e na abolição da livre concorrência. na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. apenas na função social da propriedade. na livre…

governá-las.  Como se pode perceber, os partidos de princípio são os que mais se desenvolveram pois os de interesse tinham grande dificuldades para uma atuação ostensiva e organizada. Representação Política  Muitos autores tentaram conceituar o que é um partido político, todos sujeito as críticas.  Dentre os que se detiveram ao estudo dos partidos políticos, Duverger considera extremamente difícil essa tarefa, e não chega a tentar uma definição. …

casamento, pois, até o ano de 1977 não existia o divórcio. As famílias que eram constituídas sem autorização dos laços matrimoniais, que hoje é conhecido como “União Estável” eram marginalizados pelo código civil, que trazia a expressão concubinato para conceituar esses tipos de vínculos. E os filhos que nascessem desta relação eram chamados de “ilegítimos” para poder tirar exatamente o direito destes. Mas, a evolução nos trouxe modificações à sociedade (inclusive a família), ocorrendo…

313-316 2009 Vanessa da Silva Nascimento bem como de compreender significados” (p. 9). Na compreensão de White, o homem torna-se humano, e se diferencia dos demais animais, quando adquire a capacidade de simbologizar. E a ciência, que pretende conceituar e caracterizar todas as coisas, não deu conta de construir um conceito capaz de dar conta dessa capacidade humana, pré requisito para a existência da cultura. Na aula subordinada ao tema “Homem e cultura”, White reforça a relação…

QUESTIONÁRIO DE ESTUDOS 1. Conceituar segurança pública. Resposta.: Segurança Pública é tudo aquilo que tem como objetivo ou finalidade dar segurança ao cidadão. Que está direcionado para a segurança do cidadão. Segurança Pública pode ser conceituada como o conjunto de atividades complexas e variadas que o Estado coloca à disposição da população visando protegê-la contra os delitos de toda ordem, sejam desastres, sinistros e catástrofes, garantindo a ordem pública 2. Identificar a…

ADA LEENY CAVALCANTE DE OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE BOA VISTA: UMA ABORDAGEM SOBRE A LEI N˚ 11.340/06 BOA VISTA-RR NOVEMBRO/2012 ADA LEENY CAVALCANTE DE OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE BOA VISTA: UMA ABORDAGEM SOBRE A LEI N˚ 11.340/06 Projeto de pesquisa apresentado como requisito obrigatório da verificação Semestral da disciplina pesquisa…

Conceito e Teorias ALUNO: ISRAEL NUNEES DE ANDRADE EVALDO BARBOZA FILHO COLBERT DITARSO Garanhuns-PE, 21 de fevereiro de 2013. DIREITO DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR CONCEITO A Lei 8078/90 ou Código de Defesa do Consumidor foi introduzida no ordenamento pátrio através dos mandamentos constitucionais inseridos no art. 5º XXXII, art.170 V e 48 das disposições transitórias, e tem como propósito a proteção do…