Conceituar Lei

JURÍDICA CIÊNCIA JURÍDICA OBJETIVOS: Conceituar eficácia, analisando as conseqüências sociais da lei; Aferir se a formulação e a aplicação das leis estão de acordo com as necessidades sociais; Avaliar as causas de eficácia e ineficácia de uma determinada lei existente; Analisar a produção normativa brasileira sob o ângulo dos efeitos sociais. CIÊNCIA JURÍDICA Eficácia do Direito e Efeitos Sociais da Lei Lei e eficácia Assim como a lei, sua EFICÁCIA e EFEITOS…

Natural” e “Direito Objetivo e Direito Subjetivo”. a) Conceituar: -Direito Positivo e Direito Natural; O Direito Positivo é um sistema de normas impostas pelo Estado, cuja sua finalidade é a garantir a ordem da sociedade em um território por determinado tempo. Como acorre em nosso país que é dividido em Estados e em cada um deles o Direito Positivo passa a ser regional, variando suas normas entre os mesmos. Normas estas, em forma de lei, costumes sociais, regulamentos ou tratado que…

Quando se propõe a buscar os conceitos dos quais o fenômeno jurídico está revestido, o filósofo do Direito cumpre a tarefa de desvendar o sentido geral de cada elemento do Direito. Ao conceituar, consegue fazer emergir algo da essência de cada realidade jurídica. Elucida a identidade de cada instituto. Conceituar, em maior ou menor profundidade, é imprescindível para estabelecer sentido e aplicabilidade ao Direito. O filósofo do Direito almeja purificar cada vez mais os conceitos a fim…

definição semântica a palavra "Direito" tem o sentido de ser um conjunto de leis, estar de acordo com a lei, que estuda as leis.  Reais ou Lógicas: buscam explicar a palavra "Direito", de acordo com determinado método. A lógica formal possui como critério para se chegar ao significado da palavra o gênero próximo, que salienta as semelhanças entre determinados institutos e as diferenças específicas. Dito isso, pode-se conceituar o Direito como conjunto de regras sociais, que buscam,…

definição semântica a palavra "Direito" tem o sentido de ser um conjunto de leis, estar de acordo com a lei, que estuda as leis. 2. Reais ou Lógicas: buscam explicar a palavra "Direito", de acordo com determinado método. A lógica formal possui como critério para se chegar ao significado da palavra o gênero próximo, que salienta as semelhanças entre determinados institutos e as diferenças específicas. Dito isso, pode-se conceituar o Direito como conjunto de regras sociais, que buscam,…

permitido, foca no aborto de fetos anencéfalos, baseando-se em leis do código penal Brasileiro para contextualizar sua tese. O artigo mostra dois lados, o de quem é contra, e o de quem é a favor, mostrando todos os riscos para a vida da gestante, e explicando que a pratica pode ser considerada aprovada ou não de acordo com o ponto de vista. Trata-se de um artigo bastante interessante que acredito ser importante para se conceituar a opinião dos meus colegas sobre o assunto. Este…

configurar abuso de poder ou autoridade?. Justificativa O referido artigo será utilizado para sanar as dúvidas, esclarecer, conceituar, classificar e diferenciar abuso de poder e abuso de autoridade. Além de promover aos leitores maior conhecimento acerca do assunto, possibilitando o desenvolvimento de opiniões e debate. Referencias Lei de Abuso de Autoridade - Lei 4898/65 | Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965. Constituição Federal. Código Penal. Código processual penal. Código…

Analisar e incorporar os princípios constantes de Ética Profissional do Técnico em Logística 7. Promover a imagem da organização, percebendo as ameaças e oportunidades que possam afetá-las, e os procedimentos de controle adequados a cada situação. 1. Conceituar Relações Humanas. 2. Identificar os fatores envolvidos nos processos de relações humanas. 3. Desenvolver atividades que busquem melhorar o estabelecimento das Relações Humanas. 4. Enumerar as diferentes existentes nas…

DESPESAS PÚBLICAS Primeiramente devemos conceituar o que é Despesas Públicas tirando como base o grande doutrinar Aliomar Baleeiro que diz que é a “aplicação de certa quantia em dinheiro, por parte da autoridade ou agente público competente, dentro de uma autorização legislativa para execução de fim a cargo do governo”. Nesse conceito temos como primeiro elemento o gasto de certa quantia em dinheiro, ou seja, em espécie e não poderá o servidor receber o pagamento em natureza diversa, sendo

EMPREENDEDORISMO INTRODUÇÃO E HISTÓRICO DO EMPREENDEDORISMO P R O F. C L Á U D I O P E R E I R A EMPREENDEDORISMO Objetivo de aprendizagem: Conceituar empreendedor; Conceituar empreendedorismo; Compreender a origem, sua apontar suas características. história e INTRODUÇÃO O empreendedorismo nasceu no momento em que o homem sentiu a necessidade de expandir seu conhecimento e explorar novos horizontes. INTRODUÇÃO No contexto do desenvolvimento…