Conceituar Lei

a cidade é um espaço de identidades plurais? • O que significa isso? É essencial entender no que consiste: • Democracia • Cidadania • Participação política Outros questionamentos importantes: • O que é democracia? • • Como podemos conceituar cidadania? O que você entende por participação política efetiva do cidadão? 1 31/07/2013 Democracia origem grego demo = povo kracia = governo • O sistema democrático de governo foi desenvolvido em Atenas (Grécia…

ordem econômica e social. 2. CONCEITO: Após a análise de sua evolução histórica, podemos conceituar o direito econômico como o ramo de direito público que disciplina as formas de interferência do Estado no processo de geração de rendas e riquezas da nação, com o fim de direcionar e conduzir a economia à realização e ao atingimento de objetivos e metas socialmente desejáveis. Assim, podemos conceituar o direito econômico como o ramo do direito público que disciplina a condução da…

na sua totalidade e estará apto a: conceituar receita pública e identificar seus estágios; conceituar despesa pública e identificar seus estágios. Unidade 1 ­ Conceitos e estágios da receita Você observou que, nas unidades anteriores, tratamos das questões orçamentárias relacionadas à despesa, sem falar na receita? Pois bem, esta unidade será dedicada à receita, esperando que, ao final da leitura, você seja capaz de conceituar a receita pública e…

fonte subsidiária, tem eficácia subordinada a lei, admitindo-se somente os costumes. Conceito de direito 7 – ( ) Direito - É o conjunto de norma gerais e positivas que regulam a vida social 8 – ( ) O conjunto dessas normas, gerais e positivas, ditadas por um poder soberano e que disciplinam a vida social, denomina-se direito consuetudinário. 9 – ( ) Aí está a razão porque o homem não pode furtar ou matar impunemente, se o arbítrio fosse sua lei exclusiva, fatal seria o…

de tecnologia. Mas é certo, também, que não se pacifica mais a adoção de termos como ciência do direito, do próprio direito. Conceituar direito, ciência do direito os qualquer ramo do Direito será sempre difícil e passível de debates acadêmicos profundos – o que é saudável. A fim de demonstrar a dificuldade em conceituar, trazemos o ensinamento do Prof. Carlos Alberto Bittar[3], quando trata das denominações adotadas pelo Direito de Autor: “Diferentes…

Seminário 1 – Direito Tributário e o Conceito de “Tributo” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. De forma genérica, podemos conceituar o direito como sendo o conjunto de normas que regulam as relações entre os indivíduos que convivem em uma mesma sociedade. No entanto, ao nos aprofundarmos no tema, podemos distinguir o direito entre (i) o direito positivo e (ii) a ciência do direito. (i) O direito positivo nada mais…

importância no desenvolver, com segurança e legalidade, da atividade policial. Serão citados todos os princípios constitucionais, além da inserção dos atributos do poder de polícia que constam no Artigo 78 do Código Tributário Nacional. Iremos também conceituar polícia e atividade policial como também os elementos e técnicas desenvolvidos para tentar solucionar os problemas relativos à violência policial, como por exemplo o uso diferenciado da força. Além disso, traremos também a…

família. Também, segundo a lei, a união estável deve ser equiparada ao casamento e sua conversão em casamento facilitada ao máximo. Seus requisitos caracterizadores são bastante subjetivos, principalmente em relação ao tempo de relacionamento, se levarmos em conta que o único dado contido na lei acerca disso diz que a relação tem que ser "duradoura". Dispositivo legal anterior ao Código Civil de 2002, hoje em vigor, fazia menção ao prazo de cinco anos, mas o fato de a lei ser omissa em…

da : Nossa cultura, nossas capacidades inatas e a história de vida pessoal. 05. A cultura foi definida pela primeira vez no século XIX (1871) por Edward Tylor como sendo: Um conjunto complexo que inclui os conhecimentos, as crenças, a arte, a lei, a moral, os costumes e todas as outras capacidades e hábitos adquiridos pelo homem enquanto membro de uma sociedade. Módulo 2 – O surgimento da Cultura. 01. As ciências que exploram profundamente a diferença do homem em relação…

dias nos noticiários a divulgação de casos de pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes. Surgindo assim, um clamor social para a redução desses casos. Através de políticas públicas que visem combater as redes de exploração sexual, de leis mais duras aos autores de crimes sexuais contra menores, de programas de prevenção e proteção as vítimas em situação de violência. OBJETIVO GERAL Abordar através de método científico este complexo problema, que vitima milhares de crianças…