Treinamento
Coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso
Assunto – Direito Consuetudinário
1 – ( ) Direito consuetudinário - É o direito costumeiro, escrito, usual. Consuetudinário vem da palavra latina consuetudine, que significa costume.
2 – ( ) Direito consuetudinário
Forma-se depois de repetição ininterrupta de conduta ou de atos semelhantes, sem a intervenção do Estado, ou seja, do legislador
3 – ( ) Os elementos dos costumes são repetição habitual, uniforme e ininterrupta
4 – ( ) O direito consuetudinário é a primeira manifestação do direito na sociedade arcaica, talvez pela simples razão de o homem daquele tempo não conhecer a escrita.
5 – ( ) Tem, em nosso século, o costume total aceitação em sua eficácia, nos países em que prevalece o direito codificado.
6 – ( ) Portanto, onde domina o direito codificado, o costume, sendo fonte subsidiária, tem eficácia subordinada a lei, admitindo-se somente os costumes.
Conceito de direito
7 – ( ) Direito - É o conjunto de norma gerais e positivas que regulam a vida social
8 – ( ) O conjunto dessas normas, gerais e positivas, ditadas por um poder soberano e que disciplinam a vida social, denomina-se direito consuetudinário.
9 – ( ) Aí está a razão porque o homem não pode furtar ou matar impunemente, se o arbítrio fosse sua lei exclusiva, fatal seria o perecimento da sociedade.
10 – ( ) Seja qual for a origem das limitações impostas à atitude de cada um de nós, o certo é que não são imprescindíveis s sem elas tornar-se-ia inviável a vida em sociedade.
Escolas do Direito
11 – ( ) Escola positiva - Elas (restrições) são fruto da razão humana, o homem refletindo sobre sua natureza e destino, cria, pelo esforço da razão um direito imutável e perfeito, que serve de modelo às legislações positivas.
12 – ( ) Escola histórica - As regras do direito positivo repousam na consciência popular, resultam da história, das relações sociais, das necessidades econômicas, das