Conceitos E Principios De Direito Do Trabalho

2004 - D.O.U. 09.11.2004. ROTEIRO DE ESTUDOS – 19/09/2012 Conceito, fontes e princípios do Direito do Trabalho. OBJETIVOS: A) Compreender o conceito de direito do trabalho, suas fontes e princípios. B) Observar que o direito do trabalho é um dos ramos do direito onde se acentuam os aspectos de desigualdade de poder entre as partes e, por conseguinte, destaca-se a necessidade de normas tutelares e protetivas de direito público para salvaguardar a dignidade dos/das…

. INTRODUÇÃO AO DIREITO 2. O DIREITO POSITIVO É o conjunto das normas jurídicas escritas e não-escritas (o costume jurídico), vigentes em determinado território e também no plano internacional, na relação entre diferentes Estados; O direito positivo é normalmente dividido em dois elementos: direito objetivo e direito/dever subjetivo. É a soma do direito objetivo com o direito e o dever subjetivos. 3. DIREITO OBJETIVO É o conjunto das normas jurídicas escritas e não-escritas, independentemente

valendo 5,00 (cinco) pontos, acerca de tema da área jurídica de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, cujo conteúdo está especificado no Anexo II, indicada quando da sua inscrição, conforme as opções a seguir: a) Direito Administrativo; b) Direito Civil; c) Direito Constitucional; d) Direito do Trabalho; e) Direito Empresarial; f) Direito Penal; ou g) Direito Tributário. 3.5.1.2. 2ª parte: Respostas a 4 (quatro) questões práticas, sob a forma…

temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Noções de Informática: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office. Sistemas operacionais: Windows 7. Software e hardware. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e à intranet. Internet Explorer e Firefox. Correio eletrônico. Cópias de segurança (backup). Conceito,…

Buba DIREITO EMPRESARIAL: Objetivo: “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade”. Adriana Fernandes de Abreu – RA 6582320660 Maria Eliana dos Santos Maia – RA 6988460722 Nathalie Pereira dos Santos – RA 6914413203 Rejane Arnou Batisto – RA 6750353727 Walmir Rodrigues – RA 6951493728 SÃO PAULO/ SP 29/11/2013 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 3 ETAPA 1 – CONCEITO BÁSICA DO DIREITO EMPRESARIAL 4 1.1 –…

QUESTIONÁRIO N1 – CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROFESSOR: DOUGLAS VILELA 1) Estabeleça, de modo objetivo, em que consiste o conceito de “Ciência do Direito”. 2) Trace paralelo entre os conceitos de Sociedade e Direito. São conceitos distintos ou interdependentes? Explique. 3) O que significa Litígio? 4) Dentre as formas de solução de conflito, destaque-se a existência de (03) três modalidades: Autotutela, Autocomposição e Heterocomposição. Define-as. 5) A autotutela foi completamente…

PRINCÍPIO DA IGUALDADE SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMPARADA AO CONCEITO DE IGUALDADE PARA ARISTÓTELES. ‘Monique Caixeta Galvão1 1. Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar o princípio de igualdade previsto na Constituição Federal de 1998, em face do princípio de igualdade formulado pelo filósofo Aristóteles. 2. Palavras-chave: 1. Igualdade 2. Aristóteles 3. Constituição Federal 3. Introdução A Constituição Federal de 1988 adotou o princípio da igualdade de direitos, prevendo a

IDENTIFICAÇÃO CÓDIGO DA DISCIPLINA: D-09 PERÍODO: 3° CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 CRÉDITO: 04 NOME DA DISCIPLINA: DIREITO PENAL I NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Introdução: Ciências Penais, Princípios do Direito Penal. A Norma Penal. Aplicação da Lei Penal. Da Interpretação da Lei Penal. Do Crime: Conceito legal,material e formal do crime. Teoria do crime. Da Ação. Da Tipicidade. Da consumação e Tentativa. Da Antijuridicidade. Da…

Direito do trabalho i Conteúdo programático 1.2. Conceito. 1.3. Denominação. 1.4. Divisão. 1.5. Posição Enciclopédica. 1.6. Relações com outras ciências. 1.7. Relações com outros ramos do Direito. 1.8. Fontes do Direito do Trabalho. 1.9. Aplicação do Direito do Trabalho. 1.10. Princípios do Direito do Trabalho. 2. Direito Internacional do Trabalho. 2.1. Origens. 2.2. Órgãos. 2.3. A elaboração da regulamentação Internacional do Trabalho. 2.3.1. Convenções…

Buba DIREITO EMPRESARIAL: Objetivo: “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade”. Adriana Fernandes de Abreu – RA 6582320660 Maria Eliana dos Santos Maia – RA 6988460722 Nathalie Pereira dos Santos – RA 6914413203 Rejane Arnou Batisto – RA 6750353727 Walmir Rodrigues – RA 6951493728 SÃO PAULO/ SP 29/11/2013 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 3 ETAPA 1 – CONCEITO BÁSICA DO DIREITO EMPRESARIAL 4 1.1 –…