Conceitos E Principios De Direito Do Trabalho

formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Regimento Interno do TST: Aprovado pela Resolução Administrativa nº 1295/2008 com alterações dos Atos Regimentais nos 1/2011, 2/2011 e 3/2012 e Emendas Regimentais nos 1/2011, 2/2011 e 3/2012 - arts. 1º a 44; 58 a 69; 73 a 75; 284 a 307. Noções de Direito Constitucional: Princípios fundamentais. Dos direitos e…

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princípios, fontes e interpretação. 2 Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira. 2.1 Terceiro setor. 3 Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. 3.1 Poder hierárquico. 3.2 Poder disciplinar e processo administrativo disciplinar. 3.3 Poder regulamentar. 3.4 Poder de polícia. 4 Atos administrativos: conceito, atributos, classificação, espécies

Noções de Direito: Conceitos, organização administrativa brasileira, Constituição Federal: art. 1º ao 5º e 18; Constituição do Estado de São Paulo: art. 5º ao 7º e 9º ao 13.Administração Pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo e poder de polícia. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos;classificação; espécies e extinção dos atos administrativos; discricionariedade e vinculação. Gestão Pública: Conceitos de…

DESENVOLVIMENTO DA ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL Modelo para elaboração de trabalhos -- Fontes dos textos: Arial - tamanho 12 ou Times New Roman - tamanho 12 -- Margens: Margem superior e esquerda - 3 cm Margem inferior e direita – 2 cm -- Alinhamento do texto: justificado -- Espaçamento entre linhas: 1.5 -- Atenção para erros ortográficos, evitar abreviações: vc, td, msm, entre outras. Use negrito, itálico ou sublinhado, quando necessitar realçar algum dado. ESTRUTURA DO…

Empresa o novo direito empresarial” Disciplina: Direito Empresarial Profº. MSc Manuel Palmeiras Tecnologia em Logística Tutor a distância: a Nome completo do Acadêmico – RA Nome completo do Acadêmico – RA Nome completo do Acadêmico – RA Nome completo do Acadêmico – RA Nome completo do Acadêmico – RA NOME DA CIDADE / UF 2013 INTRODUÇÃO Descreva qual é o propósito da tarefa com parágrafos sucintos sobre os assuntos que serão abordados no…

SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas…

origem do direito do trabalho 5 2.1 História do Direito do trabalho no Brasil 7 2.2 Constitucionalização da Proteção do Emprego 9 3 conceito e princípios do direito do trabalho 10 3.1 Conceito 10 3.2 Princípios do Direito do Trabalho 11 3.2.1 Princípio da Proteção 12 3.2.2 Princípio do Dúbio Pro Misero 12 3.2.3 Princípio da norma mais favorável 12 3.2.4 Princípio da condição mais benéfica 13 3.2.5 Princípio da Irrenunciabilidade 13 3.2.6 Princípio da primazia da realidade 13 3.2.7…

br/noticias/trt-da-16-regiao-retifica-novamente-edital-para-analista-e-tecnico-judiciario Para os cargos: Técnico Judiciário -- Área Administrativa; Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade - Enfermagem, Tecnologia da Informação O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT 16), Maranhão, divulgou a segunda retificação do concurso público para Analista e Técnico Judiciário, na qual informa que poderão realizar prova discursiva/ redação todos os candidatos de…

razão, proporções e regra de três simples. Geometria básica (plana). ÉTICA, CIDADANIA E POLÍTICA Ética: conceito, ética na sociedade, ética no trabalho; Noções de Cidadania: conceito, direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, direitos sociais e políticos (Constituição Federal); cidadania e meio ambiente; Código de Ética do Servidor Público (Decreto Federal nº 1.171/94); Direitos, Deveres e Proibições dos Servidores Públicos Municipais de Cascavel (Lei Municipal nº…

Capitulo I - DIREITO DO TRABALHO – NOÇÕES 1. Conceito Direito do Trabalho – complexo de princípios, regras e institutos juridicos que regulam, no tocante às pessoas e matérias envolvidas,a relação empregatícia de trabalho, além de outras relações laborais normativamente especificadas (Mauricio Godinho) Direito do Trabalho - ramo do Direito que tem por objeto as normas, as instituições juridicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos