Conceitos E Principios De Direito Do Trabalho

1 TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR ROBERT ALEXY: NORMA JURÍDICA E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 1. INTRODUÇÃO 2. O CONCEITO DE NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 3. A ESTRUTURA DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 3.1 A TEORIA DOS PRINCÍPIOS E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE 4. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 4.2 A METÁFORA DO PESO 4.3 A INTIMIDADE DO TRABALHADOR VERSUS A…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO” Josiane de Oliveira Lopes1 Jucimara da Silva Abreu Habib2 Leila Maria da Silva Borges de Santana3 Luciano Landim Batista da Costa4 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Um Breve Histórico sobre a Dignidade da Pessoa Humana. 2.1. A filosofia Kantiana como influência no estabelecimento da dignidade. 3. A dignidade da pessoa humana à luz da nova ordem constitucional. 4. A dignidade da pessoa humana como um conceito jurídico…

[pic] Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Marketing Nome do Acadêmico – RA – Tecnologia em Marketing Nome

Resumo de Direito Administrativo Observamos, em comum, nos conceitos que o Direito Administrativo sempre é apresentado como o liame existente entre o direito público e seus princípios com a Administração Pública. DIREITO PRIVADO X DIREITO PÚBLICO Estuda relações entre pessoas privadas, naturais ou jurídicas Estuda relações entre o Estado (interesse coletivo) e outra parte (interesse individual)

avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, apartir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções de Gestão Pública: Processo organizacional: planejamento, direção,…

PLANO DE CURSO E PLANO DE AULA Curso: Direito Carga Horária: 80hs/aula Disciplina: Direito Administrativo I Professor: Rômulo César Barbosa Marques Justificativa Um estudo bem direcionado do Direito Administrativo é cada vez mais de extrema relevância nos dias de hoje, uma vez que auxilia na compreensão da atuação do Estado, permite compreender inúmeros princípios e regras aos quais os órgãos da Administração estão sujeitos. Ademais, o Direito Administrativo traz a…

Enfermagem” A programação do dia com inicio às 07:30hs e encerramento as 12:00hs, a abertura oficial realizada pela a Sra. Liliam Gomes da Silva – Diretora da unidade Ame-Itu na seqüência a mesma deu inicio com a palestra sobre “Princípios Camilianos”. A Carta de Princípios das Entidades Camilianas também expõe a importância do "dar de si", do respeito ao próximo e da contribuição para tornar a vida da população um pouco melhor, especialmente possibilitar melhora na rotina dos mais…

VALE DO PIRANGA CURSO DE DIREITO JURISPRUDÊNCIA DE VALORES Bruno Leal – 15-01380 Danny Kelly – 15-01375 Isabela Teixeira – 15-01398 José Bismaque – 15-01407 Regiane Mendes – 15-01382 Rosa de Fátima – 15-01386 Ponte Nova 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------------------------3 CONCEITO DE JURISPRUDÊNCIA-------------------------------------------------------4 JURISPRUDÊNCIA DE VALORES – REGRAS E PRINCÍPIOS…

Conteúdo Programático para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho – 8ª região (prova marcada pra setembro) Noções de Direito Constitucional: 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais:direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos. 4 Organização…

Gestão de Pessoas 2.1 Conceitos e práticas de RH relativas ao servidor público. 2.2 Planejamento estratégico de RH. 2.3 Gestão do desempenho. 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5 Gestão por competências e gestão do conhecimento. 2.6 Qualidade de vida no trabalho. 2.7 Características das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.9…