Conceitos E Principios De Direito Do Trabalho

Conhecimentos Específicos 1. Direito Constitucional. 1.1. Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. 1.2. Poder constituinte. 1.3. Princípios fundamentais. 1.4. Direitos e garantias fundamentais. 1.5. Organização do Estado. 1.6. Administração pública. 1.7. Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e…

FEDERAL DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. 3 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. 4 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos…

UNIDADE 2 - O TRABALHO E A SOCIEDADE ANTIGA Objetivos de Aprendizagem Ao final desta unidade, você deverá ser capaz de: Aprender o conceito de religião na idade antiga baseado no trabalho e suas relações sociais; Compreender o conceito de poder na idade antiga baseado no trabalho e suas relações sociais; Interpretar o conceito de sociedade na idade antiga baseado no trabalho e suas relações sociais. ___________________________________________________________________…

UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS FACULDADE DE DIREITO ANDERSON RODRIGO P. DE SOUZA EMPREGADO DOMÉSTICO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da UNILAGO – União das Faculdades dos Grandes Lagos, sob orientação da Profa. Cintia Tambor Professor-orientador: _____________________________ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2015 1. INTRODUÇÃO A história dos empregados domésticos brasileiros se confunde com a história do escravismo, que cristalizaram a mediocridade…

ENSINO Disciplina: Direito e Legislação Docente: Simone d’Albuquerque Ano/Semestre: 2012/02 Carga Horária: 80 h/a EMENTA Princípios do Direito. Constituições. Contratos. Empregador e Empregado. Espécies de Trabalhador. Contrato de Trabalho. Sindicatos: organização; acordos e convenções; greve. Mediação e arbitragem. Justiça do Trabalho. CONTEÚDO 1. PRINCIPIOS DO DIREITO 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 3. CONTRATOS. 4.NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO a)…

FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO PRINCÍPIOS DE DIREITO: Princípios de Direito Constitucional Brian Philipe Belmiro de Sousa - 20385 Fausto de Almeida Rocha Junior - 20326 Gabriel Rodrigues Rangel – 20275 João de Queiroz Netto - 20240 Governador Valadares - MG Abril/2014 Brian Philipe Belmiro de Sousa Fausto de Almeida Rocha Junior Gabriel Rodrigues Rangel João de Queiroz Neto PRINCÍPIOS DE DIREITO:…

PLANO DE ENSINO |CURSO: Superior de Tecnologia em Logística |TURNO: Noturno | |DISCIPLINA: Direito e Legislação |ANO LETIVO: 2013 | |CARGA HORÁRIA: 20 hs/a |SEMESTRE: 1º …

ATPS Direito Empresarial Rio Grande / RS 2012 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho apresentado ao Curso de Graduação, Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção parcial de conhecimento e atribuição de nota da disciplina Direito Empresarial. Rio Grande/ RS 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................... (ETAPA 1) Conceitos…

UNIDADE DE ENSINO - BRIGADEIRO TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA – 2º Semestre DIREITO EMPRESARIAL: Objetivo: “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade”. SÃO PAULO/ SP 29/11/2013 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 3 ETAPA 1 – CONCEITO BÁSICA DO DIREITO EMPRESARIAL 4 1.1 – Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 4 1.2 – Relatórios dos Aspectos Legais da

Buba DIREITO EMPRESARIAL: Objetivo: “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade”. Adriana Fernandes de Abreu – RA 6582320660 Maria Eliana dos Santos Maia – RA 6988460722 Nathalie Pereira dos Santos – RA 6914413203 Rejane Arnou Batisto – RA 6750353727 Walmir Rodrigues – RA 6951493728 SÃO PAULO/ SP 29/11/2013 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 3 ETAPA 1 – CONCEITO BÁSICA DO DIREITO EMPRESARIAL 4 1.1 –…