Conceitos E Principios De Direito Do Trabalho

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário abertura informações sobre a disciplina apresentando a disciplina objetivo e conteudo bibliografia professores-autores Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário unidade 1 - conceituação de tributo 1.1 - direito tributário 1.2 - expropriação…

Princípios do Direito do trabalho Objetivos da aula: Determinar a natureza, função e definição do Direito do Trabalho.Eatudar os princípios que norteiam este ramo específico do Direito. Pontuar características específicas do Direito do Trabalho:Antes de entrarmos diretamente no tema principal da aula, para melhor entendimento faremos considerações sobre a natureza e função do Direito do Trabalho.Cabe desde logo ressaltar o aspecto social do Direito Trabalhista, devemos nos lembrar que o próprio

INTRODUÇÃO AO DIREITO Angélica Carlini angelicacarlini@carliniadvogados.com.br www.carliniadvogados.com.br/artigos ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - 2009 O DIREITO POSITIVO  É o conjunto das normas jurídicas escritas e nãoescritas (o costume jurídico), vigentes em determinado território e também no plano internacional, na relação entre diferentes Estados;  O direito positivo é normalmente dividido em dois elementos: direito objetivo e direito/dever subjetivo.  É a soma do…

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena: contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 4 Da organização políticoadministrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 5 Da Administração Pública: disposições gerais;

Estado de Direito. CIÊNCIA POLÍTICA II . Formação política brasileira: da colonização à independência . Democracia no Brasil DIREITO ADMINISTRATIVO I . Poder discricionário e vinculado; . Poderes do Estado (normativo, hierárquico, disciplinar, de polícia e regulamentar); . Administração Indireta; . Licitações; . Processo Administrativo. DIREITO ADMINISTRATIVO II . Responsabilidade Civil do Estado; . Agentes Públicos; . Serviços Públicos; . Concessão de Serviço Público. DIREITO…

ÁREA ADMINISTRATIVA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Direito Administrativo Princípios da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação, anulação, revogação e extinção. Administração Pública direta e indireta: entidades da administração pública indireta e terceiro setor. Contratos Administrativos: conceito, características, controle, formalização, execução e inexecução. Licitação: princípio, obrigatoriedade, dispensa e…

ANEXO PROGRAMA 1. DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1. Constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado. 1.2. Eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais. Leis Complementares à Constituição. 1.3. Controle de constitucionalidade das leis. Não cumprimento de leis inconstitucionais. Controle jurisdicional: sistema difuso e concentrado. Controle de constitucionalidade das leis municipais. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ATPS de Direito Empresarial apresentada ao CTS em Recursos Humanos da Faculdade Anhanguera de Araguaina - To, 2º semestre, turma 2A, supervisionada pela professora Vania Cavalcante . PROFESSOR-TUTOR EAD (LUIZ MANOEL PALMEIRA) ARAGUAÍNA/TO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................. 3 1. Conceito de Direito Comercial e…

ROBERT ALEXY Este trabalho foi elaborado com o propósito de apresentar ao leitor a biografia do autor Robert Alexy e informar qual é sua proposta teórica. Gustavo Flores Porto Alegre 11 de junho de 2014 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho ao professor Gustavo Flores e todos os alunos que estão cursando a disciplina de Teoria das Normas e Argumentação Jurídica do curso de Direito da Faculdade de Desenvolvimento

DIRETRIZES CURRICULARES DO CURSO DE DIREITO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO PARTE I Maceió-AL 2011 Antonio Alexandre de Lima Castro Débora Correia Brandão LEITURA E ANÁLISE DAS DIRETRIZES CURRICULARES DO CURSO DE DIREITO PLANO DE ENSINO DA DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO PARTE I Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do Ensino Superior, ministrada pelo Prof. Dr. Luís Paulo Leopoldo Mercado, no curso de Especialização em Direito Processual…