Conceitos E Principios De Direito Do Trabalho

Conceito “Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado a situações análogas, que visa assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas (MARTINS, Sergio Pinto, Direito do Trabalho, 24. Ed.São Paulo:Atlas.p.16) Conceito Direito do trabalho = Direito trabalhista = Direito laboral  Ramo do direito que regula as relações existentes

Conceito de Princípios do Direito Constitucional: Elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada. Dominique Lorrayne Ferreira Macaúba Rondonópolis/MT 2012/2 Dominique Lorrayne Ferreira Macaúba Conceito de Princípios do Direito Constitucional: elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada. Resenha do livro Conceito de Princípios…

NO CAMPO DO DIREITO DO TRABALHO. 2.1 A partir da leitura do texto “Introdução ao Direito” de Alexandre Araújo Costa, o estudo das ciências jurídicas pode ser desenvolvido através de dois enfoques teóricos: o zetético e o dogmático. Denota-se do estudo do estudo da zetética um aspecto básico: nem sempre existe resposta para todas as perguntas. Uma vez que determinada ciência tem como principal compromisso com a descrição da realidade, ela sempre tem que deixar os seus conceitos…

DIREITO PENAL Delegado Polícia Federal. 1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2 Princípios básicos do direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Imunidade. 2.4 Condições de punibilidade. 2.5 Concurso aparente de normas. 3 Teoria geral do crime. 3.1 Conceito,…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

O DIREITO DO TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – PELA NECESSIDADE DE AFIRMAÇÃO DO TRABALHO DIGNO COMO DIREITO FUNDAMENTAL LABOR LAW AND HUMAN DIGNITY - THE NECESSITY OF CONSOLIDATE DIGNIFY LABOR AS A FUNDAMENTAL HUMAN RIGHT Lívia Mendes Moreira Miraglia RESUMO O artigo trata da necessidade de se estabelecer um conceito de trabalho digno e da sua afirmação como um direito fundamental inerente a todo ser humano. Propõe-se a definição do trabalho digno por meio do estudo do princípio…

ATPS- DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Prezados alunos, boa tarde! Segue o resumo dos pontos que devem compor a Atps de Direito Empresarial e Tributário Etapa 1 1- Conceitos: - Direito Empresarial e Comercial - Empresa e sua evolução - Empresário 2- Descrever sobre a empresa que o grupo escolheu (Nome, localização, segmento em que atua, porte/tamanho, missão e valores, os produtos comercializados, o público-alvo; número de funcionários, nome e cargo do contato da…

O princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas e a conciliação judicial Sarah Emanuely Mendes Menezes RESUMO Esse artigo científico tem como temática a irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas e tem como objetivo esclarecer as discussões e opiniões a cerca desse assunto. Tentando explanar ao máximo o tema fala-se sobre o seu conceito e importância, citando as hipótese em que é possível renunciar direitos ou transegi-los, abrangendo também a conciliação. A irrenunciabilidade

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: NIDIA CALDAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ – 2012.1 Número de semanas de aula 15 (QUINZE) Número de aulas por semana 1 (UMA) Quantidade total de horas 66 HORAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CONTEÚDO Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1. Conceito. Evolução. Autonomia 1.2. Princípios orientadores do processo do trabalho Unidade 2 – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS…

FAMETRO CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II Texto: BONAVIDES, Curso de direito constitucional, 2004, PP. 560-578. O texto mencionado deste grande constitucionalista cearense aborda a temática dos direitos fundamentais e seus codinomes, desde sua elaboração, suas características, seu grau de universalidade, suas gerações, a crise e esses direitos no Brasil. Paulo Bonavides retrata vários conceitos acerca dos direitos fundamentais, da qual se destaca a concepção de Hesse:…