Resumos de textos: paulo bonavides, canotilho, robert alexy, antonio negri e marcelo neves
1362 palavras
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FAMETROCURSO DE DIREITO
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Texto: BONAVIDES, Curso de direito constitucional, 2004, PP. 560-578.
O texto mencionado deste grande constitucionalista cearense aborda a temática dos direitos fundamentais e seus codinomes, desde sua elaboração, suas características, seu grau de universalidade, suas gerações, a crise e esses direitos no Brasil. Paulo Bonavides retrata vários conceitos acerca dos direitos fundamentais, da qual se destaca a concepção de Hesse: “Criar e manter os pressupostos elementares de uma vida na liberdade e na dignidade humana.”. Desde a revolução francesa e por consequência a declaração dos direitos do Homem 1789, vem sendo tomado por base dois pilares da consagração destes direitos: a Liberdade e a Dignidade humana, e nesse contexto históricos, tais direitos eram: naturais, inalienáveis e sagrados, sendo também imprescritíveis. Os direitos de primeira geração, ou seja, os primeiros inseridos na sociedade de maneira concreta e que tinha por base a Liberdade, tem-se como concreto os direitos civis e políticos e que tem como titular o indivíduo. Os direitos de segunda geração são pautados no princípio da igualdade e que são representados como direitos sociais, culturais e econômicos, que por sua vez são direitos coletivos. A terceira geração vem abraçada com a fraternidade, que por sua vez é dotado de altíssimo teor de humanismo e universalidade, e que tem como escopo o desenvolvimento, a paz, o meio ambiente, a comunicação e o patrimônio comum da humanidade. E por fim os direitos da quarta geração, que são os direitos mais recentes, e que se caracterizam pela globalização dos direitos, contudo se traduzem nos direitos a democracia, a informação, e ao plularismo. Por fim o principal documento de liberdade humana foi a declaração universal dos Direitos do Homem de 1948, foi a que teve maior abrangência e eficácia. Porém houve crises nos estados democráticos de direitos, Bonavides cita três tipos de crise ou grau