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ATPS- DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Prezados alunos, boa tarde! Segue o resumo dos pontos que devem compor a Atps de Direito Empresarial e Tributário Etapa 1
1- Conceitos:
- Direito Empresarial e Comercial - Empresa e sua evolução
- Empresário
2- Descrever sobre a empresa que o grupo escolheu (Nome, localização, segmento em que atua, porte/tamanho, missão e valores, os produtos comercializados, o público-alvo; número de funcionários, nome e cargo do contato da equipe na empresa 3- Apontar a diferença de empresa e empresário

Etapa 2
1- Pesquisar os aspectos legais da empresa: a) Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio?
b) Os Órgãos de Classe.
c) Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais.
d) Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/serviços.
e) Restrições para comunicação.
f) Código de Defesa do Consumidor. 2- Discorrer sobre a função social da empresa escolhida pelo grupo.

Etapa 3
1- Conceito de Direito Cambiário e seus princípios e conceitos sobre títulos de crédito. 2- Entendimento do grupo quanto aos conceitos:
a) Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro.
b) Conceito do princípio da cartularidade.
c) Conceito do princípio da literalidade.
d) Conceito do princípio da autonomia e abstração. 3- Correlacionar a empresa escolhida com os princípios cambiários.

Etapa 4
1- Discorrer brevemente sobre o tema: “Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?” 2- Entrevista com gestor da empresa, apontando seu entendimento quanto a elevada carga tributária do Brasil. 3- Breve texto, discorrendo sobre o tema: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”, justificando com as informações da empresa escolhida.

Os trabalhos devem