DIREITO EMPRESARIAL

UNIDADE DE ENSINO - BRIGADEIRO TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA – 2º Semestre
Prof. EAD: Renato Cristiano Torres
Nome do Tutor Presencial: Adilson Bazotti
Professora Tutora a Distância: Camila Araujo Buba

DIREITO EMPRESARIAL:
Objetivo: “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade”.

Adriana Fernandes de Abreu – RA 6582320660
Maria Eliana dos Santos Maia – RA 6988460722
Nathalie Pereira dos Santos – RA 6914413203
Rejane Arnou Batisto – RA 6750353727
Walmir Rodrigues – RA 6951493728

SÃO PAULO/ SP
29/11/2013
SUMÁRIO:
INTRODUÇÃO 3
ETAPA 1 – CONCEITO BÁSICA DO DIREITO EMPRESARIAL 4
1.1 – Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 4
1.2 – Relatórios dos Aspectos Legais da Empresa 7
ETAPA 2 – FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 10
2.1 – Qual a legislação da empresa em relação ao seu tipo de Negócio? 10
2.2 – Os Órgãos de Classe 11
2.3 – Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/ serviços. 11
2.4 – Restrições para Comunicação 12
2.5 – Códigos de Defesa do Consumidor 12

ETAPA 3 – CONCEITOS BÁSICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS 13
3.1 – Conceitos de Títulos de Crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro 13
3.2 – Conceitos do Princípio da Cartularidade 15
3.3 – Conceitos do Princípio da Literalidade 15
3.4 – Conceitos do Princípio da Autonomia e Abstração 15 ETAPA 4 – COMPREENDA OS PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS QUE ENVOLVEM A LESGILAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL
16
4.1 – Princípios da Capacidade Contributiva 16
4.2 – O Novo Direito Empresarial 16
CONCLUSÃO 18
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19

INTRODUÇÃO

Este trabalho foi elaborado através de um texto analítico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva”, identificamos também junto ás empresas quais as