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QUESTIONÁRIO N1 – CIÊNCIAS CONTÁBEIS
PROFESSOR: DOUGLAS VILELA
1) Estabeleça, de modo objetivo, em que consiste o conceito de “Ciência do Direito”.
2) Trace paralelo entre os conceitos de Sociedade e Direito. São conceitos distintos ou interdependentes?
Explique.
3) O que significa Litígio?
4) Dentre as formas de solução de conflito, destaque-se a existência de (03) três modalidades: Autotutela,
Autocomposição e Heterocomposição. Define-as.
5) A autotutela foi completamente extinta do atual ordenamento jurídico?
6) O Poder Judiciário possui a prerrogativa de solucionar conflitos. Neste contexto, havendo litígio entre as partes, o Poder Judiciário poderá se escusar (se opor) em apreciar a demanda, ainda que, alegue inexistência de lei que regulamente o caso concreto?
7) Explique o elemento “fato” da Teoria Tridimensional de Miguel Reale.
8) Explique o elemento “valor” da Teoria Tridimensional de Miguel Reale.
9) Explique o elemento “norma” da Teoria Tridimensional de Miguel Reale.
10) Em que consiste o CONSTITUCIONALISMO?
11) Qual a diferença entre Direito Público e Privado?
12) Conceitue Direito do Trabalho.
13) O que é Relação de Trabalho?
14) O que é Relação de Emprego?
15) Quais são os cinco requisitos para a caracterização da Relação de Emprego?
16) O Contrato de Emprego é personalíssimo (intuitu personae) para Empregado e Empregador?
17) Pessoa Jurídica poderá celebrar Contrato de Emprego? Justifique.
18) A exclusividade do Empregado a determinado Empregador é requisito para a caracterização do vínculo de Emprego?
19) O local de trabalho é condição necessária para o reconhecimento do vínculo empregatício?
20) Em que consiste a Relação de Trabalho Autônoma? Esta espécie de relação de trabalho possui o requisito da subordinação jurídica?
21) Em que consiste a Relação de Trabalho Eventual? Esta espécie de relação de trabalho possui o requisito da não-eventualidade?

22) Qual é o conceito de Relação de Emprego Doméstico? Nesta