Conceitos E Principios De Direito Do Trabalho

Sociedade e Direito: - 8 horas Objetivo - Demonstrar ao aluno que nas fases primitivas da civilização, inexistia um Estado suficientemente forte, para superar os ímpetos individualistas do homem e impor o Direito acima da vontade dos particulares, mas que hoje, os conflitos entre, pelo menos duas pessoas, podem ser resolvidos pelo Estado, na figura do estado-juiz. Apresentar, também, as mudanças da sociedade moderna, no que diz respeito às resoluções dos conflitos. Conteúdo -…

INTRODUÇÃO O meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. Pode ter diversos conceitos, que são identificados por seus componentes. Existe distinção semântica quanto à ambientação. Dessa maneira, temos: ambientes culturais, naturais, artificiais e de trabalho. Ambiente cultural: constituiu o patrimônio cultural brasileiro, que inclui o patrimônio artístico, paisagístico, arqueológico, histórico e turístico.…

Empresa o novo direito”. Empresarial” Disciplina: Direito empresarial Prof. Dr Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Tecnologia em Logística Tutor à distância: Vanessa Neves de Oliveira Andréa Oliveira – RA 4573902875 José Manoel – RA 3808629871 Ricardo Pinheiro – RA 4345843581 Rogério Campos – RA 3815633914 Sérgio Fontes – RA 3875768295 São Paulo/SP 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho consiste em elaborar um texto analítico que aborde a seguinte questão: “O novo Direito…

Introdução ao estudo do direito I APRESENTAÇÃO VISÃO GERAL DO PROGRAMA MÓDULO I: AS BASES DO RACIOCÍNIO JURÍDICO 1º Tema: Há um raciocínio especifi camente jurídico? 2º Tema: Decisão, racionalidade e fundamentação. Em que sentido a decisão jurídica é lógica? 3º Tema: Em que medida se pode falar em neutralidade no direito? 4º Tema: O caráter argumentativo do direito MÓDULO II: NORMA JURÍDICA, A ESTRUTURA DO SISTEMA JURÍDICO E O CONTEÚDO DOS CRITÉRIOS DE JURIDICIDADE 5º…

CURSO DE GRADUAÇÃO - DIREITO PLANO DE ENSINO 1º. Bimestre - 2014/02 e 2º. Bimestre - 2014/02 DISCIPLINA: DIREITO PENAL I (Matutino e Noturno) Introdução ao Direito Penal. Princípios de Direito Penal. Teoria geral da lei penal. Conceito analítico de crime. Concurso de agentes no Direito Penal. Crítica do Direito Penal. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Compreender as regras e princípios que instruem o Direito Penal do Estado Democrático de Direito. Assimilar…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar em linhas gerais o a função social do tributo no ordenamento jurídico brasileiro. Como a sociedade humana evoluiu de um amontoado de gente para uma comunidade organizada as idéias e valores também evoluíram. Hoje em dia muito se questiona a arrecadação de tributos e sua forma de investimento pelo ente público. Pouco se fala da responsabilidade de cada um dentro do sistema em que vivemos. O trabalho se divide em 3 (três) partes onde…

DIREITO DO TRABALHO LUIZ DIVINO FERREIRA     O que é o Direito do Trabalho? Quais são os seus fundamentos? Qual a sua função? Qual o seu campo de aplicação? 2 – DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO: Conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. (Sérgio Pinto Martins) 3

1- Conceito de Direito 1.1 – ETIMOLOGIA Direito vem do latim directu(m). Tem o significado da qualidade do que é conforme a regra. 1.2 – DENOMINAÇÃO O Direito tem várias denominações em cada língua. 1.3 – CONCEITO Muitas vezes, diz-se que o conceito de Direito deve ser elaborado pela Filosofia do Direito, que pode fazer as críticas necessárias para esse fim. Aristóteles mencionava que o homem é um animal político destinado a viver em sociedade. Assim,…

Tecnologia em Gestão De Recursos humanos Atividade prática Supervisionada (ATPS) Direito Empresarial Professor Me. Luiz Manuel Palmeira Tutor (a) presencial: Flávio Matos de Almeida Acadêmicos: RA: Pólo: São Sebastião, DF, 2013. SUMÁRIO Introdução 3 Conceito de direito Comercial 4 Conceito de Direito Empresarial 5 Empresa e Sua Evolução 6 Empresário 8 Empresa 10 Apresentação

Administração de Empresas Período Letivo 2014 - 2º Semestre DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO SUMÁRIO Introdução _______________________________________________ pág.: 03 Desenvolvimento Etapa 01 _________________________________________________ pág.: 04 Etapa 02 _________________________________________________ pág.: 11 Etapa 03 _________________________________________________ pág.: 14 Etapa 04 _________________________________________________ pág.: 23…