Conceitos E Principios De Direito Do Trabalho

Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade| |do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. | Conteúdos: 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito 1. Direito Processual Penal 2. Direito Processual do Trabalho 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho 4.…

ciência do Direito, é necessário uma introdução aos seus pontos fundamentais. Sem ela, o estudioso não terá uma idéia de conjunto, nem enxergará a coerência entre as leis e os princípios. No caso do Direito do Trabalho, iniciaremos nossos estudos com o seu conceito, acompanhando de um breve histórico da evolução do trabalho humano, uma análise das suas fontes e dos princípios fundamentais desta área do Direito. Por fim, há um estudo sobre o empregador e o risco trabalhista. CONCEITO …

CURSO DE DIREITO HILTON MARCONE MENDONÇA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO SÃO PAULO 2011 HILTON MARCONE MENDONÇA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada à Faculdade de Direito UNIB – Universidade Ibirapuera de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação

ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PRFESSORA EAD: JULIANA LEITE KIRCHNER PORTO ALEGRE, NOVEMBRO DE 2012. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Compreender os preceitos constitucionais aplicados ao direito empresarial. Com o intuito de aplicarmos os conceitos do Direito empresarial faremos a…

OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO CÓDIGO CIVIL THE GUIDING PRINCIPLES OF CIVIL CODE Goiânia-GO, Setembro/2013. RESUMO - Tendo em vista, ser o Direito Civil, a principal matéria do Direito Privado, que tem por escopo resolver as relações jurídicas entre os seres particulares, juntamente com o Direito constitucional que são as principais leis brasileiras, e a estrutura fundamental do ordenamento jurídico, considerando ainda, que dia pós dia, cresce a preocupação e o interesse dos…

Acentuação gráfica, ortografia, pontuação e uso do sinal indicativo de crase. 3. PARÁFRASE. MATEMÁTICA 1. Conjuntos – relações; operações; conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, reais e complexos; aplicações.2. Estudo das funções – Conceito, gráficos, funções polinomiais de 1º e de 2º graus, função modular, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas; equações e sistemas de equações de 1º e de 2º graus; aplicações.3. Geometria euclidiana plana –…

Conceito de teoria geral do processo É um conjunto de conceitos sistematizados que serve ao jurista como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual, assentando e estruturando os princípios básicos e conceitos da ciência processual. Teoria Geral do Processo A Teoria Geral do Processo em si não dá um conhecimento imediato e direto de determinado ramo do direito processual, mas nos fornece instrumental necessário para conhecermos qualquer disciplina particular…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de apresentar noções do Direito Administrativo. Está composto em seis partes principais: Conceito; Atos Administrativos, sendo esse subdividido em Conceito, Atributos, Requisitos, Poderes e Deveres do Administrador Público; Atos Administrativos vinculados e discricionários; Contratos Administrativos; Licitação e por fim, Considerações Finais. A principal fonte utilizada para o desenvolvimento do trabalho é um clássico do Direito…

Ramos do Direito Publico Constitucional vai englobar tudo que for relativo a constituição federal de 88, vai trazer as normas e as relações com outros estados e com o cidadão. Esta no centro do ordenamento jurídico então vai influenciar os outros. Administrativo é vai trazer tudo que se refere a adm publica, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Tributário, normas e princípios voltados para arrecadação de tributos e ainda para atividade financeira do estado,…

raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Técnico Judiciário - Área Administrativa Noções de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais. Organização do Estado: da organização…