Conceitos E Principios De Direito Do Trabalho

INTRODUÇÃO O meio ambiente do trabalho, dentro da conceituação de meio ambiente, está inserido no meio ambiente artificial. É o local onde o trabalhador exerce suas funções laborativas e onde passa grande parte de sua vida. Não necessariamente o ambiente de uma empresa ou fábrica, mas o local onde se trabalha, que pode ser externo como o caso dos agricultores ou em máquinas como carros e ônibus. Proteger o meio ambiente do trabalho significa proteção aos trabalhadores mas também à…

razoável. RT, São Paulo, ano 91, n. 798, p. 23-50, abr. 2002. 1. Introdução Em primeiro lugar, pretende-se uma análise detalhada do conceito técnico-jurídico de proporcionalidade, especialmente para diferenciá-lo de conceitos afins (dimensão analítico-conceitual). Não menos importante é a indagação sobre a relação entre a regra da proporcionalidade e o direito positivo brasileiro, para que se possa discutir, por exemplo, a exigibilidade de sua aplicação (dimensão empírica). Por fim,…

Conceito – art. 443, § 1º da CLT Considera‑se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. Requisitos de Validade – art. 443, § 2º da CLT § 2º O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando: a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; b) de…

UNIVERSIDADE ANHANGERA – UNIDERP Direito empresarial Itaquirai – MS 2012 UNIVERSIDADE ANHANGERA-UNIDERP Claudia Miyamoto RA 369190 Cristiane Vieira de Souza RA 375425 Dalila Carmen da Silva RA 378830 Fatima Aparecida Longhi RA 372285 Kleber…

Jurídico Para que possamos falar dos princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade, é necessário que primeiro saibamos o que são princípios, pois segundo CARLOS ARI SUNDFELD (1992, apud. ESPÍNDOLA, 2002. p. 13), é “o conhecimento dos princípios, e a habilitação para manejá-los, que distingue o jurista do mero conhecedor de textos legais”. Mas para chegarmos ao conceito de “princípios” temos que antes se faz necessário, situá-los dentro do campo do Direito. Isso porque, segundo…

Trabalho apresentado para avaliação do rendimento escolar na disciplina de Bioética, do curso de Farmácia, da Universidade Paulista UNIP, ministrada pelo professor Maikon Anderson. SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO Introdução 4 1. Biodireito 5 1.1 As fontes do Biodireito 6 1.2 Conceitos de Biodireito

Direito do Trabalho: Definição, Fontes e Princípios size="3" 1 – Da Definição de Direito do Trabalho size="3" Podemos identificar, na doutrina, três correntes de pensamento acerca da definição de Direito do Trabalho. size="3" Corrente subjetivista: define o Direito do Trabalho tendo como premissa os sujeitos da relação de trabalho; size="3" Corrente objetivista: define o Direito do Trabalho apresentando conceitos fundados no conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas…

apresentações (ambiente Microsoft Office 2010 ). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox , Google Chrome). 3.3 Programa de correio eletrônico (Microsoft Outlook ). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas…

a Distância Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial Tutores do curso: 2012 Direito Empresarial “Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial” Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para as obtenções de conhecimento e atribuição de nota da disciplina de Direito Empresarial.…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Ciências Sociais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 1,5 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 30horas/aula I - EMENTA Introdução às Ciências Sociais. O pensamento sociológico clássico. Capitalismo no Brasil. Globalização. Transformações no Trabalho. Política. Questões Urbanas. Movimentos Sociais. II – OBJETIVOS GERAIS Caberá a disciplina Ciências Sociais, contribuir para que os alunos compreendam sob a perspectiva científica,…