Atps de direito empresarial

FACNET - TAGUATINGA
Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos
Direito Empresarial

Tutores do curso:

2012

Direito Empresarial
“Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial”

Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para as obtenções de conhecimento e atribuição de nota da disciplina de Direito Empresarial.

Brasília /DF
2012

Sumário

1. Introdução.................................................................................................................... 04
2. Apresentação da Empresa.............................................................................................05
3. Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial..................................................06
4. Conceito de empresa e empresário................................................................................07
5. A Função Social da Empresa........................................................................................15
6. A Legislação Específica da Empresa, em relação ao seu tipo de negocio...................16
7. Os Órgaõs de Classe.....................................................................................................17
8. Os Impostos e Tributos da Empresa e seus Percentuais...............................................18
9. Código de Defesa do Consumidor...............................................................................19
10. Direito Cambiário e Títulos de Créditos......................................................................20
11. Conceito de Títulos de Crédito conforme o Novo Código Civil Brasileiro.................21
12. Conceito do Principio da