Conceitos E Principios De Direito Do Trabalho

Direito Público e Privado A palavra “direito”, de acordo com sua etimologia, tem sua origem no latim directus, a, um (“que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito”). Na língua portuguesa, tal grafia passou por um processo evolutivo cuja sua forma inicial “directo” modificou-se para o termo “dereyto”, até chegarmos à palavra que vigora atualmente em nossa escrita. No que concerne aos conceitos que norteiam o Direito, sua essência e sua profunda ligação dentro das civilizações ("onde

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR - Introdução A preocupação com a questão ambiental e a busca de uma qualidade de vida é relativamente recente. Caminhando, neste sentido, a Constituição Federal de 1988 erigiu o meio ambiente equilibrado como bem essencial a sadia qualidade de vida, elevando à categoria de direito fundamental a sua preservação, determinando em seu art. 225, caput, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente…

ADMINISTRAÇÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL Jundiaí 2013 Nome RA Renan Henrique Andersen A78CFI-1 Índice Introdução...........................................................................................................3 Direito Constitucional:…

Direito do Trabalho I Direito do Trabalho é o ramo da ciência Jurídica formado por um conjunto de regras, princípios e institutos próprios que regulamentam a relação de emprego e outras relações de trabalho semelhantes. Fontes do direito representam a origem das normas jurídicas e as formas que elas se manifestam na sociedade. São classificados por fontes materiais e formais. Fontes materiais: referem-se aos fatores sociais, econômicos, políticos, filosóficos e históricos que…

DA SILVA PEREIRA ASSALIN – 428945 MARILÉIA DOS SANTOS SILVA -424551 PATRÍCIA JERÔNIMO DA SILVA – 437541 SAMUEL MARCELO DA SILVA - 434855 Pólo de Apoio Presencial Interação Prof. a Distancia: Me. Luiz Manuel Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Campo Grande, 04 de novembro de 2014. SUMÁRIO Introdução _____________________________________________________ 3 Etapa 1 ________________________________________________________ 3 Etapa 2…

DIREITO DO TRABALHO DIREITO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão na Faculdade de Direito da Fundação Oswaldo Aranha – Centro Universitário de Volta Redonda – Em Bacharel de Direito. FOLHA DE APROVAÇÃO Banca examinadora ________________________________________________

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA ARÉA DA SAÚDE Magda Gasperin SUMÁRIO Introdução; 1. Meio Ambiente do trabalho; 1.1Conceito De Meio Ambiente Do Trabalho; 1.2 Patamares de Meio Ambiente; 1.3 Definição de Meio Ambiente do Trabalho; 1.3.1 Natureza Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho; 1.3.2 O Meio Ambiente do Trabalho Adequado; 2. Meio Ambiente do trabalho e a Saúde do trabalhador; 2.1 Conceito de Saúde; 2.2.2 Proteção Legal do Meio Ambiente do Trabalho nas…

texto. Noções de Direito Lei nº 8 112, de 11/12/1990, e alterações posteriores: Cargos Públicos. Provimento e Vacância. Do Direito de Petição. Do Regime Disciplinar. Dos Deveres. Das Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Dos Servidores Públicos Civis. Do Poder Judiciário: Disposições Gerais. Do Tribunal e Juízes do Trabalho. Das…

DIREITO CIVIL: ANALISTA DO MPU PROFESSOR LAURO ESCOBAR NOÇÕES GERAIS DE DIREITO CIVIL ÍNDICE Introdução ............................................................................... 02 Conceito de Direito ................................................................... 03 Direito Objetivo e Subjetivo .................................................. 04 Direito Natural e Positivo ...................................................... 05 Jusnaturalismo .............................

Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior TECNOLÓGICO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL Gabriella Silva dos Santos – RA 406396 Gabrielle Marques da Silva – RA 409074 Lauana Larissa Álvaro da Silva – RA 406404 Rosimeiry Mendes Aquino – RA 406416 Solange de Sousa Silva – RA 407857 aspectos legais da empresa: O novo direito empresarial Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Prof. Tutor presencial:…