Conceitos E Os Principais Fundamentos Jurídicos Relacionados Aos Direitos Humanos

compreendido é um ato ou fato humano que tem repercussão na área do Direito. É preciso realizar a aproximação entre o fato e a norma jurídica que a ele corresponde, buscando descobrir um certo valor social nele inserido a fim de retirar uma conclusão jurídica. ­ ORIGEM E DESENVOLVIMENTO: a palavra “hermenêutica” foi primeiramente empregada no campo teológico, integrando­se depois na filosofia e nas demais ciências, inclusive no Direito. ­ 1ª …

cenário empresarial Trabalho apresentado ao Curso (Ciências Contábeis) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Contabilidade Básica, Introdução Direito Público e Privado, Matemática e Fundamentos da Administração]. Prof. Vânia de Almeida Silva Machado, Têmis Chenso da Silva Rabelo, Marcelo C. Viegas e Samara da Silva Headley. Maceió 2012

diversidade existente na doutrina relacionada ao tema. Utilizaremos,como método de abordagem, o indutivo e, como método de pesquisa, o bibliográfico. O estudo deste objeto é de suma relevância, uma vez que a acepção da palavra justiça é um dos fundamentos do direito. Palavras–chave: justiça; justo; teoria da justiça. ABSTRACT The author explores the meaning of justice through the thought of several philosophers and jurists. In order to do this it is necessary to analyze the…

CATHEDRAL Direito Civil Constitucional Giovanni Velasco Silva Prof. Aluízio Ferreira Boa Vista-RR, 28 de junho de 2012. Sumário Introdução3 O Direito Civil Constitucionalizado, Seus Vários Significados E Suas Teorias De Aplicação4 O Direito Civil Constitucional: A Constitucionalização Do Direito Civil 7 Princípios Do Direito Civil Constitucional 11 Conclusão14 Bibliografia15 INTRODUÇÃO Com a aprovação pelo Congresso Nacional do novo Código Civil, o mundo jurídico…

Direitos Humanos: o Desenvolvimento Histórico dos Direitos do Homem em Perspectiva com o Constitucionalismo Sumário : Introdução. 1. Noções Básicas. 1.1. O Conceito Jurídico de Direitos Humanos. 1.2. Direitos Humanos em Relação ao Constitucionalismo. 2. O Processo Histórico dos Direitos do Homem. 2.1. A Abordagem Histórica pelo Civil Law . 2.2. O Tratamento Histórico pelo Common Law . 3. Análise Crítica dos Direitos do Cidadão. 3.1. Uma Comparação entre as Duas Veredas Históricas.…

DIREITO EDUCACIONAL / RAMO DA CIÊNCIA JURÍDICA. existência de normas, cujo conteúdo é dado pelas relações sociais na espécie de relação educacional; construção sistematizada de conhecimentos, que tenham por objeto tais normas que há relações sociais educacionais. Conceito A Enciclopédia Saraiva do Direito: "O Direito da Educação como ramo da Ciência do Direito que estuda os princípios e as normas, que envolvem a vida dos indivíduos e dos grupos humanos nos aspectos formativos e…

A ordem econômica e o direito constitucional RESUMO O presente artigo aborda a relação entre o Direito e a Economia, apontando a presença de conteúdos econômicos na Constituição Federal de 1988. Como a denominação de “Ordem Econômica”, no Título VII, contribui para a adoção de princípios e valores de sustentação para a ordem jurídica que almeja a justiça social. Apresenta o esboço sucinto do marco histórico nas constituições do aspecto econômico. Palavras Chaves: Economia, Ordem Econômica

Pecados do Positivismo: O Conceito do Direito e a Exclusão da Moral. Pablo Jiménez Serrano Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Oriente, Cuba. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São PauloUNISAL. Professor do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA. Professor do Centro Universitário de Barra Mansa – UBM. Resumo Neste ensaio colocam-se em discussão as limitações do positivismo…

Questão 1 : Segundo Paulo Nader , " O divórcio entre o Direito Positivo e o Direito Natural cria as chamadas leis injustas , que negam ao homem o que lhe é devido " . a) EXPLIQUE a frase de Paulo Nader. A incompetência ou a desídia do legislador pode levá-lo á criação de leis irregulares que vão trair a mais significativa das missões do Direito, que é a de espargir justiça. Lei injusta é aquela que nega ao homem aquilo que lhe é devido, ou que lhe confere o indevido, quer pela simples condição

órgãos que a criaram. Toda norma jurídica deve ser aplicada em razão do todo do sistema jurídico vigente, e não depende da interpretação de cada um, ela deve estar vinculada aos mandamentos legais de uma sociedade. Na filosofia, hermenêutica é a ciência que estuda a arte e a teoria da interpretação, e surgiu na Grécia Antiga. A hermenêutica estuda diversos assuntos em diversas áreas, como literatura, religião e direito. Na filosofia, hermenêutica é fundamentada por Hans- Georg Gadamer,…