Conceitos E Os Principais Fundamentos Jurídicos Relacionados Aos Direitos Humanos

DIREITO DE FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO STÊNIO DE FREITAS BARRETTO1 RESUMO:Tem o Direito de Família sua fundamentação maior nos direitos fundamentais auferidos pela “Constituição Cidadã” de 1988 e desta forma, construiu-se uma reforma no ordenamento jurídico brasileiro visando à correção das distorções existentes em relação a esta Carta Magna. Porém, encontra-se nosso ordenamento plenamente construído segundo aos princípios fundamentais descritos na Constituição? São suficientes as…

O CONCEITO DE DIREITO PARA OS PRINCIPAIS FILÓSOFOS OCIDENTAIS NO PERÍODO 419 – 271 a.c. ¹FELIPE AREIAS CORDEIRO ______________ ¹http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4315526H6 RESUMO Para o homem e consequentemente para a Ciência Jurídica o conceito de Direito é imprescindível. A harmonia social, a faculdade, as normas vigentes e o sentimento de justiça advêm da conceituação do Direito. Para alcançar a definição de Direito foi necessário

Departamento de Direito Público FILOSOFIA DO DIREITO APOSTILA - 3ª AVALIAÇÃO Natal/RN Dezembro – 2012 SUMÁRIO APOSTILA REFERENTE A 3ª AVALIAÇÃO A. Jusnaturalismo – Escola Clássica do Direito Natural B. Hume, Kant, Hegel C. Marxismo D. Positivismo Jurídico (Hans Kelsen) E. As Escolas Positivistas: Histórica, Jurisprudência dos Conceitos e Pandectismo F. Escola da Exegese G. Escola Analítica H. Jurisprudência dos Interesses I. Crítica à Cientificidade do Direito…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS- DIREITO POLO - TAGUATINGA Professora: Tânia C. A. Siqueira Disciplina: Sociologia Jurídica Curso: Direito Sociologia Jurídica: estudo dirigido Acadêmicos: Matrícula: Outubro de 2013 Taguatinga/DF Exercício Sociologia 1. Com base no texto que aborda a temática Socialização: a) Defina o que é socialização e os principais agentes de socialização Socialização é um processo geral ,interativo ,contínuo e duradouro…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ FACULDADE DE DIREITO MILENA AUGUSTIN FUNDAMENTAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, A EXISTÊNCIA DO DIREITO MISTO, RAMOS DO DIREITO, CONCEITOS DE DISCIPLINAS CURITIBA MARÇO/2014

Capitulo V A relação jurídica de direito privado 1. Relação jurídica – Conceito e aspectos gerais Conceituamos relação jurídica, como o vinculo que o direito garante para com as pessoas, atribuindo-lhes valores e poder. Entende-se como o conceito básico do direito privado, aquele que representa a bilateralidade de uma situação, onde um sujeito, está em posição de dever e o outro em posição de poder. Como exemplo podemos mencionar a relação matrimonial entre cônjuges, a relação…

Os Direitos Fundamentais Simone Luiz dos Santos Resumo Este presente trabalho tem como objetivo apontar as garantias, os objetivos, as características essências e os direitos fundamentais, em que a nossa Constituição aplica-se aos atributos do ser humano como condições mínimas para uma vida mais justa entre a sociedade. Palavras Chave: Características essências; Direitos fundamentais; Atributos. Introdução Os direitos fundamentais são aplicados aos direitos do ser humano, reconhecidos

Direitos humanos conceitos e preconceitos RESUMO: O presente texto faz considerações sobre as principais formas de conceituar os direitos humanos e propõe um conceito considerado atualizador. Tece considerações ainda sobre os diversos preconceitos em torno dos direitos humanos e tenta desfazer as distorções geradas por preconceitos negativos. PALAVRAS-CHAVES: Direitos humanos, conceitos e preconceitos. Para começar. Conceitos são idéias elaboradas, organizadas e desenvolvidas a…

.............................................................................5 3 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS............................................................................................................6 3.1 CONCEITO DA CONTABILIDADE....................................................................6 3.1.1 OBJETO E OBJETIVO DA CONTABILIDADE..............................................6 3.1.1.1 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL....................................

prisões cautelares para encarceramento do acusado/condenado, ou seja, a máxima efetividade do principio constitucional da presunção de inocência e outros decorrentes da própria CF. O estudo do presente tema se justifica por inúmeros aspectos. Um dos principais aspectos é o recente posicionamento do STF acerca da matéria, é importante salientar que as duas turmas do mesmo Tribunal divergiam inclusive a doutrina se dividia sobre o tema enriquecendo a quantidade de conteúdo. A questão…