Conceitos E Os Principais Fundamentos Jurídicos Relacionados Aos Direitos Humanos

consumo atuais e como o capitalismo gera desigualdade social, interferindo na liberdade do ser humano. Ele trabalha dois temas principais: os padrões de produção e consumo das sociedades e a influência do dinheiro (e a falta dele) na vida das pessoas. Uma frase que é destacada “... telencéfalo altamente desenvolvido combina com a capacidade de fazer o movimento de pinça com os dedos...” remete que o ser humano tem a capacidade de realizar vários melhoramentos em nosso planeta, mas nem…

acima arrolados e relacioná-los com as decisões selecionadas, promovendo a discussão em grupo. Bibliografia Complementar: • JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2010, v.1 • MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Parte Geral. São Paulo: Atlas, 2010,v.1. • NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. São Paulo: RT, 2010. O Princípio de a Insignificância objetiva estabelecer limites para a tipificação penal. A tipicidade de…

Tudo Direito 1 de 8 http://www.tudodireito.com.br/tdpaginanoticias.php?id=559 Notícias Esportes Entretenimento Maceió-AL 04/07/2013 H O ME | A UL AS | R E S U MO S | A P O S T I L A S | E XA ME NOTÍCIAS LEGISLAÇÃO CONTRATOS JURISPRUDÊNCIA DICIONÁRIOS PODER JUDICIÁRIO FACULDADES BIBLIOTECAS C ONCURSOS AULAS SÚMULAS DA OAB | D O UT RI N A | A RT I G O S PROCEDIMENTOS MONOGRAFIAS C HATS JURÍDICOS PETIÇÕES PUBLICAÇÕES …

2. OBRA HART, H.L.A. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009. p. 1-22. 3. PANORAMA DO TÓPICO Título sugerido: Interpretando o Direito No livro “O conceito de direito”, o autor se propõe a construir uma definição mais cabal do que seja o direito. No seu afã, faz avançar a teoria do direito ao oferecer uma análise mais acurada da estrutura dos sistemas jurídicos. Esse avanço também é percebido ao explorar as diferenças e semelhanças entre o direito, a coerção e…

POSNER, KELSEN E HAYEK: PRAGMATISMO JURÍDICO, POSITIVISMO NORMATIVISTA E LIBERALISMO POLÍTICO-ECONÔMICO AUSTRÍACO* POSNER, KELSEN AND HAYEK: JURIDICAL PRAGMATISM, NORMATIVIST POSITIVISM AND AUSTRIAN POLITICAL ECONOMICAL LIBERALISM Marcel Moraes Mota RESUMO Este artigo busca discutir relações entre análise econômica do direito e atividade jurisdicional, através da consideração da doutrina do pragmatismo jurídico de Richard Posner. A fim de alcançar esse propósito, é interessante…

INTRODUÇÃO Um direito fundamental é um direito enunciado pela Constituição, aplicável diretamente, dotado de garantias jurisdicionais e de uma especial resistência ao legislador. Contudo, não pode ser deixado de lado o contexto histórico e a evolução da sociedade onde ao passar do tempo concretizam as exigências da liberdade, igualdade e dignidade entre os seres humanos e neste caso são elementos invioláveis de uma sociedade política. Observamos com a evolução do homem no âmbito geral e da luta

UNIDADE 4 Fundamentos filosóficos e políticos dos Direitos Humanos Objetivos de aprendizagem compreender as concepções modernas sobre origem da sociedade, do Estado e do Direito; entender as concepções de direito natural e de direito positivo, quais suas diferenças e relações com os direitos humanos. perceber como as relações de poder influenciam nossas vidas, através da tomada de decisões políticas, da criação do direito e da produção dos discursos de verdade. Seções de estudo Seção 1…

de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.º Drº. Sérgio Alves Gomes Londrina 2013 o princípio da dignidade da pessoa humana e sua interpretaçao pelo supremo tribunal federal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de…

princípios tão mal assegurados não podia ser senão mui duvidoso e incerto, de modo que me era necessário tentar seriamente, uma vez em minha vida, desfazer-me de todas as opiniões a que até então dera crédito, e começar tudo novamente desde os fundamentos..." (DESCARTES apud COTRIN, 1999, p. 47) Vamos discutir esse pensamento de Descartes: • Quem concorda com ele? • O que o levou a concordar ou discordar? • Porque esta angústia nos invade os pensamentos? Essa incerteza sobre o que é ou…

DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Thiago Oliveira Alves1 Ms. Elizabeth Estrela Umbelino2 RESUMO Os tratados internacionais de direitos humanos, conhecidos também como acordos, convenções ou pactos, são importantes ferramentas utilizadas pelo direito internacional público para a proteção e garantia dos direitos humanos. Dá-se o nome “internalização” ao processo previsto em cada país para introduzir o instrumento de proteção no âmbito jurídico…