Conceitos E Os Principais Fundamentos Jurídicos Relacionados Aos Direitos Humanos

abandonado e por vezes manifestam contra o cabimento de dano moral sob a alegação de se tratar de sentimento, posto que o Direito não regule a imaterialidade, mas somente a conduta social. Na pesquisa em questão pretendeu-se apontar as mudanças acerca dos conceitos de família e a evolução do direito no que se refere a esses conceitos, bem como os princípios basilares do Direito de Família e a aplicação destes princípios nas decisões referentes à responsabilização por abandono afetivo.…

proporcionalidade como solucionador de conflitos entre normas de direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988 André Luiz Rocha Pinheiro Este estudo objetiva esclarecer de que maneira é possível resolver conflitos entre normas de Direitos Fundamentais na CF/1988. Partir-se-á da diretriz segundo a qual é por meio do Princípio da Proporcionalidade que se pode solucionar tal problemática. Sumário: 1 Introdução. 2 As normas de direitos fundamentais. 3 Regras e princípios como…

CULTURAL E O DIREITO AUTORAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS FUN AND ART: CULTURAL DIVERSITY AND COPYRIGHT IN THE CONTEXT OF HUMAN RIGHTS Guilherme Coutinho Silva Mestrando em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bolsista do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica em Cultura – Programa Pró-Cultura, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Membro do Grupo de Estudos em…

civilistica.com || a. 2. n. 2. 2013 || 1 As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”: o direito de família como instrumento de adaptação e conservadorismo ou a possibilidade de sua transformação e inovação Roger Raupp RIOS* SUMÁRIO: Introdução; 1. Tendências na compreensão do conceito jurídico de família e as uniões homossexuais; 2. Fundamentos para a consideração das uniões entre pessoas do mesmo sexo no direito de família; 3. A Constituição de 1988 e as uniões entre pessoas do…

I O CONCEITO PRÁTICO DE DIREITO Na jurisprudência, separação entre ciência do direito e ensino do direito prático e jurisprudência prática ocorre de maneira inconsciente. Separação fundamental para uma ciência autônoma do direito. Tem como objetivo de servir ao conhecimento puro, que trata de fatos e não palavras. A nova ciência do direito trará conhecimento sobre a essência do direito e das instituições jurídicas e benefícios para a pratica jurídica. O pensamento do jurista se…

UNIVERSITARIO EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO TASSYA GONZALES LOPES A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO RECLUSÃOÀ LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 MARÍLIA 2012 TASSYA GONZALES LOPES A Concessão do Benefício Previdenciário Auxílio Reclusão à Luz do Princípio da Dignidade Humana na Constituição Federal de 1988 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação ‘’ Eurípides Soares…

Segundo o dicionário Aurélio, na primeira definição, a ética é a “parte da Filosofia que estuda os fundamentos da moral”, e no segundo, é o “conjunto de regras de conduta”. E é a partir do segundo conceito (conjunto e regras de condutas) que as empresas buscam implementar os Códigos de Ética dos Profissionais. Eles prescrevem as normas gerais de conduta dos profissionais, ambientais, sociais e humanos. Estabelecendo regras não apenas para disciplinar os funcionários, mas também quanto à…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Fichamento dos capítulos I, X, XI, da obra Curso de Direito Constitucional – Dirley da Cunha Jr. Discente: Docente: CIDADE-ESTADO 2012 Universidade ... Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito Público - 2012.2 Disciplina:…

SERVIÇO SOCIAL Fundamentos de Políticas Sociais Os aspectos da relação do assistente social com as políticas sociais. AURINEIDE LOPES DA SILVA CUNHA: 6786368288 CLEIDIENE FERREIRA ALVES DE SOUZA: 8529941941 ELEUZA FLORINDA RODRIGUES: 6787394075 FRANCISCA MARILEUDA DA SILVA: 8567972596 LÍLIAN BERNARDES BARBOZA: 6506265798 MARIA DE FÁTIMA JESUS DE PAULA: 6786375113 Anápolis 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP SERVIÇO SOCIAL Fundamentos…

ANHANGUERA-UNIDERP SERVIÇO SOCIAL Fundamentos de Políticas Sociais Os aspectos da relação do assistente social com as políticas sociais. AURINEIDE LOPES DA SILVA CUNHA: 6786368288 CLEIDIENE FERREIRA ALVES DE SOUZA: 8529941941 ELEUZA FLORINDA RODRIGUES: 6787394075 FRANCISCA MARILEUDA DA SILVA: 8567972596 LÍLIAN BERNARDES BARBOZA: 6506265798 MARIA DE FÁTIMA JESUS DE PAULA: 6786375113 Anápolis 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP SERVIÇO SOCIAL Fundamentos de Políticas Sociais …