auxilio reclusao monografia

FUNDAÇÃO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA”
CENTRO UNIVERSITARIO EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM
CURSO DE DIREITO

TASSYA GONZALES LOPES

A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO
RECLUSÃOÀ LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

MARÍLIA
2012

TASSYA GONZALES LOPES

A Concessão do Benefício Previdenciário Auxílio Reclusão à Luz do Princípio da Dignidade Humana na Constituição Federal de 1988

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de
Direito da Fundação ‘’ Eurípides Soares da Rocha’’, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília
– UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito

Orientadora: Profª. Andrea Antico Soares

MARÍLIA
2012

Lopes, Tassya Gonzales
A Concessão do Benefício Previdenciário Auxílio Reclusão à Luz do Princípio da
Dignidade Humana na Constituição de 1988; orientadora: Andrea Antico Soares. Marília, SP:
[s.n.], 2012
80f.
Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Curso de Direito, Fundação de Ensino
“Eurípedes Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília –
UNIVEM, Marília, 2012.
.
1. Seguridade Social e suas Peculiaridades. 2. Princípios Constitucionais Relativos à
Previdência Social e aos Direitos Fundamentais. 3. Auxílio Reclusão e seus Componentes
CDD: 341.67225

A minha mãe (Telma) e aos meus avós maternos (Dercy e Francisco), pelo amor incondicional e exemplo de vida.

AGRADECIMENTOS
Primeiramente, agradeço a Deus pelo dom da vida, força e dedicação nas madrugadas a fora estudando, pesquisando e começando a elaborar esse projeto, vários finais de semana, feriados, ‘férias’ que abri mão desses luxos para dedicar-me aos meus objetivos profissionais.. Não só a este trabalho, mas durante todo o curso.
A minha mãe, Telma, por não ter permitido que eu desistisse do curso, por sempre acreditar em mim, e por aguentar meus momentos de muito stress durante a confecção desse trabalho. Aos