Auxilio reclusão
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2 páginas
FACULDADE CURSO DE DIREITOALUNO
O AUXÍLIO-RECLUSÃO
CIDADE – ESTADO ANO
ALUNO
O AUXÍLIO-RECLUSÃO
Monografia apresentada a Faculdade XXXXX como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de XXXXX em XXXXXXXX. Orientador:
CIDADE – ESTADO ANO
ALUNO
O AUXÍLIO-RECLUSÃO
Comissão Examinadora
Prof. Orientador:
Agradecimentos
Dedicatória
RESUMO
O presente trabalho destina-se à análise do benefício do auxílio-reclusão no sistema previdenciário brasileiro. A evolução do sistema previdenciário nacional é situada no desenvolvimento do Estado brasileiro e na organização de suas políticas públicas em saúde. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 é identificada como mecanismo essencial de mudança. O trabalho inicia com uma análise do sistema previdenciário, para na continuidade tratar da proteção constitucional da família. Por fim, aborda o benefício do auxílio-reclusão. Não se tem a pretensão de exaurir o tema, até em razão de serem muitas as matérias que este envolve, contudo, dentro do possível, realiza-se uma apresentação geral sobre a questão a partir da análise da evolução legislativa. O levantamento bibliográfico consistiu em pesquisa na literatura disponível buscando uma análise qualitativa do tema proposto Palavras-chaves: Auxílio-reclusão. Previdência Social. Família.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 07 2 A PREVIDÊNCIA SOCIAL................................................................................ 08 2.1 PRINCÍPIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ................................................... 09 2.2 OS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS ....................................................... 11 2.3 O SEGURADO E OS DEPENDENTES ....................................................... 13 3 A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA............................................................................. 15 3.1 A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA