Conceitos De Tributos

Tributria 1.1 - Introduo 1.2 Conceito de Contabilidade Tributria 1.3 Objetivos da Contabilidade Tributria 1.4 Aspectos da Gesto Tributria 1.5 - Sistema Tributrio Nacional 2 - Tributos 2.1 Conceito de Tributos 2.2 Tipos de Tributos 3 Conceitos Fiscais 3.1 Fato Gerador e Obrigao Tributria 3.2 Base de Clculo 3.3 Imunidade e Iseno 3.4 Declarao de Tributos 3.5 Meios de Evitar Tributos 4 Impostos…

autores utilizados que abordaram essa temática foram: Pinto, Windt e Céspedes (2009), bem como as leis que regem o município e a Constituição que o ampara. Buscou-se trazer noções sobre o orçamento, tributos, despesas e receitas, juntamente com um estudo de caso. Salienta-se a definição abrangente de tributos, correlacionando com o município de Santa Rosa/RS e suas leis específicas. Enfatiza-se uma análise comparativa a partir de informações provenientes do município, nos últimos quatro…

como “o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica”. Por isso costuma-se afirmar que o imposto é uma exigência não vinculada, cujo fato gerador não se liga a uma atividade estatal específica relativa ao contribuinte ou por ele provocada, independente de contraprestação específica. O Legislador agiu por exclusão ao elaborar o conceito de imposto, afastando dele semelhanças que não se enquadrassem também com o…

ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO a) Qual o conceito de empreendedor? R:Empreendedor é um indivíduo que imagina, desenvolve e realiza visões. Ele está sempre buscando novas idéias e criando alternativas, trabalha em sua meta estabelecida e, com muita perseverança, consegue realizar seu grande sonho (objetivo). b) O que revelam as pesquisas sobre o perfil do empreendedor? R:O empreendedor é um ser social, produto do meio em que vive. Isso revela que se uma pessoa viva em um ambiente…

Destaque de tributos quando da emissão de documentos fiscais Sumário I - Introdução II - Conceito de consumidor final II.1 - Teoria Finalista II.2 - Teoria Maximalista II.3 - Teoria Mista III - Aplicabilidade da Lei 12.741/12 IV - Tributos incidentes V - Apuração dos valores VI - As informações nos documentos fiscais VII - Penalidades I - Introdução A Lei 12.741/12, que alterou o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 do Código de…

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Aluna: Carolina Guerrero do Bomfim E-mail: lolly.bomfim@gmail.com Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário I: Direito Tributário e o Conceito de Tributo Data: 07.08.2012 1. Que é Direito? Um dos grandes problemas enfrentados pelo jurista encontra-se justamente na delimitação do conceito do vocábulo “direito”, procurando-se sua natureza para melhor entender a sua utilidade pratica. Primeiramente a de se…

Seminário I – Direito Tributário e conceito de Tributo. Aluno – Marcos Pereira QUESTÕES 1 - Que é tributo? Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? A definição de tributo encontra-se no artigo 3º do Código Tributário Nacional, que define os elementos obrigatórios para a constituição de tributos. Tais elementos estão interligados sendo que a falta de qualquer um deles é suficiente para descaracterizar o conceito do tributo, afastando…

Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. I- Que é Direito? Direito é uma palavra, que é posto na sua continuidade normativa de valoração, que oferece flagrante heterogeneidade de conteúdo, vista sua pretensão de regular as condutas intersubjetivas no contexto social. Entende-se por conceito a ideia do tempo, sua significação, que permite a identificação de uma forma de uso da…

4. Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) 5. Apuração do ICMS 6. Apuração do IPI 7. Apuração do ISS, etc. Tal conjunto de informações e sistemas irá gerar os dados preliminares para análise tributária. Obviamente, se desejamos reduzir tributos, temos que saber quanto estamos gastando com eles na atualidade! Partimos de um fato real (quanto gastamos) para compararmos com estimativas. Para que a contabilidade se preste ao planejamento, a mesma deverá estar refletindo a situação…

Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas , para gerar receita para o Estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das relações…