apostila de tributaria

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CURSO DE CINCIAS CONTBEIS APOSTILA DE CONTABILIDADE TRIBUTRIA I PROF. JANETE S. CORREA 2 SEMESTRE 2014 CONTABILIDADE TRIBUTRIA Sumario 1 Noes Bsicas de Contabilidade Tributria 1.1 - Introduo 1.2 Conceito de Contabilidade Tributria 1.3 Objetivos da Contabilidade Tributria 1.4 Aspectos da Gesto Tributria 1.5 - Sistema Tributrio Nacional 2 - Tributos 2.1 Conceito de Tributos 2.2 Tipos de Tributos 3 Conceitos Fiscais 3.1 Fato Gerador e Obrigao Tributria 3.2 Base de Clculo 3.3 Imunidade e Iseno 3.4 Declarao de Tributos 3.5 Meios de Evitar Tributos 4 Impostos Federais 4.1 II Imposto de Importao 4.2 IE Imposto de Exportao 4.3 Imposto de Renda 4.4 Imposto de Renda Pessoa Fsica 4.5 Imposto de Renda Retido na Fonte 4.6 IPI Imposto sobre Produtos Industrializados 4.7 IOF Imposto sobre Operaes Financeiras 4.8 IPTR Imposto sobre Propriedade Territorial Rural 4.9 IGF Imposto sobre Grandes Fortunas 5 Contribuies Federais 5.1 PIS/COFINS 5.2 - CSLL 5.3 - INSS 5.4 - CPMF 5.5 - CEDE 6 Impostos Estaduais 6.1 - ITDC 6.2 - ICMS 6.3 - IPVA 7 Impostos Municipaisl 7.1 IPTU 7.2 ITBI 7.3 - ISS 8 Contabilizao 8.1 Lanamentos Contbeis 8.2 Lanamentos Fiscais 8.3 - Apuraes 8.4 - Declaraes NOES BSICAS DE CONTABILIDADE TRIBUTRIA 1.1 INTRODUO Contabilidade a cincia que estuda, registra e controla o patrimnio das entidades e suas mutaes. Ao final de cada perodo o resultado obtido e a situao econmico-financeira da entidade. Possui vrias ramificaes, ou seja, estudos voltados reas especficas, dentre estas ramificaes temos a Contabilidade Tributria. O avano do processo de globalizao, o acirramento da competio nos mercados e a elevao contnua da carga