Artigo Orçamento

ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA: RECEITAS E DESPESAS

Letícia Feiten Carvalho1
Magda Luiza Giacomelli2
Anderson Pinceta3
RESUMO
O presente artigo aborda a temática do orçamento do município de Santa Rosa, com o objetivo de trazer noções básicas sobre o Orçamento Público Municipal. O intuito é esclarecer à comunidade como esta a situação financeira do município, tendo em vista que grande parte da população não tem conhecimento dessas informações. No entanto, será que é possível com as informações disponibilizadas pelos órgãos públicos trazer certos esclarecimentos e noções sobre o orçamento do município de Santa Rosa? Para ter condições de obter um conhecimento básico sobre o assunto, os principais autores utilizados que abordaram essa temática foram: Pinto, Windt e Céspedes (2009), bem como as leis que regem o município e a Constituição que o ampara. Buscou-se trazer noções sobre o orçamento, tributos, despesas e receitas, juntamente com um estudo de caso. Salienta-se a definição abrangente de tributos, correlacionando com o município de Santa Rosa/RS e suas leis específicas. Enfatiza-se uma análise comparativa a partir de informações provenientes do município, nos últimos quatro anos, destacando a situação efetiva, tendo como resultado final uma posição superavitária, demonstrando assim, que as receitas do orçamento do município estão suprimindo as despesas que já foram destacadas no orçamento anual.
Palavras-chave: Orçamento. Receitas. Despesas. Tributos.
ABSTRACT
The present article approaches the theme of the municipal budget of Santa Rosa with the ojective of bringing basics ideas about Municipal Budjet, in order to clarify to the community how is the financial situation of the city, given that much of the population is not aware of such information. However, is it possible, with the information provided by the public agencies, to bring some clarification and notions about the budget of the municipality of Santa Rosa? To be able to obtain a basic