Conceito Estupro

desordenado das cidades. Como consequência aparecem graves problemas sociais como fome, miséria, desemprego e marginalização, que associados a ineficiência das políticas de segurança pública apenas contribuem para o aumento dos atos de violência. Conceito de violência sexual “ Tipo de violência em que envolve relações sexuais não consentidas e pode ser praticada tanto por conhecido ou familiar ou por um estranho.” Violência sexual é uma questão de gênero, ela se dá por causa dos…

para o juiz considerar como hediondo outros delitos a critério legal. O utilizado pelo legislador pátrio é o legal. 2. Qual o conceito de crime hediondo? Não há na lei uma definição do que é hediondo, considera-se o rol taxativo os que estão definidos no art. 1º da lei 8072/90 3. À luz do nosso ordenamento jurídico é lícito afirmar que todo o crime de estupro é considerado hediondo? Por que? Não, visto que os crimes praticados por militares não são considerados hediondos. 4.…

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio. 2. Infanticídio. 3. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. 4. Aborto provocado por terceiro. 5. Forma qualificada. 6. Aborto necessário. 7. Aborto no caso de gravidez resultante de estupro. 1ª parte: Artigo 122 a 128, Código Penal. 2ª parte: Cada artigo deve conter: Verbo nuclear. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Conduta e resultado. Uma jurisprudência, só a ementa. Uma doutrina.

mulheres negras eram açoitadas e mortas, muitas vezes por estarem grávidas. Mesmo sendo vítimas de estupro não tinham direto sequer de se explicar, seus patrões já as reprimiam. Outras dessas mulheres, grávidas, fugiam pois tinham conhecimento do que poderia acontecer. E o que os donos de escravos diziam após isso: “Você é que tem culpa. Quem manda fazer filhos e fugir depois?” (Disponível em: ). Hoje, estupro é considerado crime, o infrator terá como pena uma reclusão de 6 a10 anos. Já…

Os Crimes de Guerra acontecem quando h� viola��o dos direitos humanos em tempos de guerra. Atitudes exageradas em �pocas de conflitos eram consideradas normais at� o s�culo XX. Acreditava-se que condutas marcadas por estupros, assassinatos de civis e de prisioneiros, torturas ou outros tipos de a��es fizessem parte naturalmente dos momentos de batalha. Foi somente ap�s a Segunda Guerra Mundial que as autoridades internacionais atentaram para exageros cometidos contra a humanidade em momentos de

violência caracteriza-se pela ação corrupta, impaciente e baseada na ira, que convence ou busca convencer o outro, simplesmente o agride. Existe violência explícita quando há ruptura de normas ou moral sociais estabelecidas a esse respeito: não é um conceito absoluto, variando entre sociedades. Por exemplo, rituais de iniciação podem ser encaradas como violentos pela sociedade ocidental, mas não pelas sociedades que o praticam. Segundo o Dicionário Houaiss, violência é a “ação ou…

um constante trabalho da jornalista para inocentar o professor de Filosofia, no entanto, o tempo se colocava de forma escassa, pois, se tinha apenas quatro dias para a execução. Diante dessa dificuldade, a jornalista mesmo tendo as provas de que o estupro tinha sido forjado por determinadas pessoas que queriam vê a decadência de David Gale, pois, o intelectual incomodava pela forma crítica de pensar. Diante da frustração de não conseguir impedir a morte de Gale, a jornalista se sente…

branda "se o crime for perpetrado pela mãe, para ocultar a desonra própria". O Código Penal de 1940 adotou critério diverso, ao estabelecer em seu artigo 123: "Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante ou logo após o parto". No conceito descrito acima podemos destacar as circunstâncias elementares do tipo penal: • Matar: ”causar a morte de; privar da vida”. • O próprio filho: descendente da agente criminosa. • Sob a influência do estado puerperal: ”situação de…

título à sua redação. 3ª proposta Tema: "Cultura do estupro": a culpa é da vítima? Poucos dias depois da divulgação de atos de assédio sexual no metrô de São Paulo e da revelação da existência de uma página intitulada "Encoxadores", no Facebook, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao Governo Federal, divulgou dados de uma pesquisa sobre o estupro, segundo a qual 65% dos entrevistados (homens e mulheres) concordaram em…

constitui-se e diferencia-se por uma série de identificações. Ela é a mais remota expressão de um laço social e emocional que uma pessoa tem com a outra. A identificação, no sentido de identificar-se, abrange na linguagem corrente, toda uma série de conceitos psicológicos, como, por exemplo, empatia, simpatia, imitação, contágio mental e projeção. Dessa forma, permite moldar o próprio ego a partir das características identificadas naquele que foi tomado como modelo, possibilitando a…