Conceito Estupro

acidental (queda, atropelamento etc.) ou provocado (aborto criminoso). As causas da pratica do aborto criminoso pode ser de natureza econômica (mulher que trabalha, falta de condições para sustentar mais um filho etc.), moral (gravidez extra-matrimônio, estupro etc.) ou individual (vaidade, egoísmo, horror á responsabilidade etc.) Introdução Vida e morte são temas de eterna…

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU DAIANE CRISTINA ROCHA RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERÁVEL NO CRIME DE ESTUPRO DE VÚLNERAVEL COM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 14 ANOS, DEPOIS DA LEI Nº 12.015/2009. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I, do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU, ministrada pelo professor Ms. Fernando David Perazzoli. …

grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; b) homicídio qualificado; c) latrocínio; d) extorsão qualificada pelo resultado morte; e) extorsão mediante seqüestro simples e em suas formas qualificadas; f) estupro simples e qualificado pela lesão grave ou morte; g) estupro de vulnerável em sua forma simples ou qualificada pela lesão grave ou morte; h) epidemia com resultado morte; i) falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou…

concisa dos critérios de mensuração no que se refere à classificação dos crimes. Segundo Capez (2012), o crime pode ser conceituado sob os aspectos material e formal ou analítico. Aspecto material: é aquele que busca estabelecer a essência do conceito isto e, o porquê de determinado fato ser considerado criminoso e outro não. Sob esse enfoque, crime pode ser definido como todo fato humano que propositada ou descuidadosamente, lesa ou expõem a perigo bens jurídicos considerados…

situações que envolvem a violência física, psicológica e social cometida por parceiros íntimos, dentre eles o estupro, o tráfico de mulheres, o abuso sexual de meninas, a violência contra a homossexualidade, o assédio sexual no local de trabalho, o turismo sexual, a violência racial e étnica, a violência cometida através do Estado por meio de ação ou omissão, a mutilação genital feminina, o estupro ocorrido em massa nos conflitos armados (CHRAIBER, L. B., D'OLIVEIRA, A. F. L. P.1999).…

Levar um cidadão ao banco dos réus, muito mais do que um mero “recebo a denúncia”, é um ato de reflexão profunda, onde o julgador deve estar convicto dos indícios mínimos de autoria e materialidade do crime imputado, especialmente nas hipóteses de estupro, crime que estigmatiza o acusado para o resto de sua vida. Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima ganha especial relevo, pois os mesmos são cometidos às escuras, fato que impõe ao julgador, no momento de analisar a…

CRIMES HEDIONDOS Conceito A Constituição Federal, no seu artigo 5º, XLIII, dispõe que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que podendo evitá-los, se omitirem. O constituinte, desde logo, assegurou que o tráfico de drogas, a tortura e o terrorismo são merecedores de…

Brasileiro, em vigor, diz, em seu artigo 128, que não se pune o aborto praticado por médico somente em duas situações: no caso de aborto necessário ("se não há outro meio de salvar a vida da gestante") e no caso de gravidez resultante de estupro ("se a gravidez resulta de estupro e o abortamento é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal") (MEIRA, 1989). O aborto provocado é um assunto debatido mundialmente, sobretudo nos países onde ele é…

editar código-fonte] Desenho de Martin Van Maele, 1905 Embora haja variação entre os indivíduos, as crianças geralmente são curiosas sobre os seu próprio corpo e os dos outros e se engajam em jogar onde exploram a sexualidade.7 8 No entanto, o conceito de sexualidade infantil é fundamentalmente diferente do objetivo-direcionador do comportamento sexual adulto, sendo a imitação do comportamento dos adultos, como penetração corporal e contato oral-genital são muito incomuns,9 sendo…

filme, este segue um rumo diferente, na minha opinião é bem mais "fraquinho" que Doce Vingança, porém é uma sequência com uma "nova visão"e uma "nova história". E vale apena assistir ainda mais se você adora uma vingança!". Violência Sexual Um conceito de violência sexual é: “tipo de violência em que envolve relações sexuais não consentias e pode ser praticada tanto por conhecido ou familiar ou por um estranho”. Neste trabalho trataremos do assunto dizendo seus tipos de penalidades,…