Conceito Estupro

O presente artigo buscar analisar c crime de estupro vulnerável em relação ao sujeito ativo do delito e sua relação com a pedofilia relacionando o fato típico com o desvio sexual com base em uma análise que mescla o Direito Penal com a Medicina Legal Texto enviado ao JurisWay em 9/3/2011. PEDOFILIA E ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A TÊNUE LINHA QUE SEPARA O FATO TÍPICO DA PSICOSSEXUALIDADE ANÔMALA. Marta Xavier de Lima Gouvêa Defensora Pública do Estado de Minas Gerais. Professora…

Jurisprudência Introdução: O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma definição para o termo jurisprudência usando exemplos do STF e STJ. Onde foi baseado nos conceitos abordados em sala de aula, usando uma forma coerente de desenvolver o trabalho do modo que esse esteja o melhor conteúdo dos conceitos e exemplos sobre o que é a Jurisprudência, transmitindo suas intenções de forma clara e objetiva. A Jurisprudência …

conhecimento adquirido durante os semestres no curso de Relações Internacionais, desenvolvemos esse artigo. 2. Direitos Humanos A origem dos Direitos Humanos é bastante discutida. Alguns defendem a ideia de que eles são originalmente ligados ao conceito filosófico dos Direitos Naturais, outros defendem que a ideia tem raiz na cultura ocidental, o que é discutível tendo em vista que todas as culturas possuem dentro de seus contextos princípios de dignidade. A Declaração…

Estupro intra-matrimônio, danos morais entre os cônjuges e dignidade da pessoa humana: algumas considerações sobre o débito conjugal Discorrer a respeito de tema tão interessante, e tão pouco pontuado nos congressos e seminários brasileiros é essencial para que entendamos instituto tão polêmico. Nesse diapasão, recorremos a (re)visitar o passado, num intuito de compreender a referida figura no decorrer dos séculos. A este respeito, externamos as palavras de Reale: O passado, quando…

MARIANA SAYURI MOTA DE ABREU IWASA ESTUPRO DE VULNERÁVEL validação do consentimento do adolescente menor de 14 anos Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Prof. Orientador: George Leite Brasília 2009 SUMÁRIO RESUMO .............................................................................................................................. 4 INTRODUÇÃO ............................

infanticídio; e aborto. Crimes contra a liberdade sexual A liberdade sexual consiste no direito de escolha do indivíduo em relacionar-se sexualmente com outra pessoa, sem que sua vontade seja tolhida pela ação de outro indivíduo. Estupro, Violação sexual mediante fraude , Estupro de vulnerável , Corrupção de menores, Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente , Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável , Assédio sexual.…

Bernanrdo Antonio Da S.Lacerda. Para espanto das vitimas, contudo, o representante do parquet declinou a acusação de estupro cometida pelo acusado enquadrando-o apenas nos crimes de ameaça (artigo 147 , por duas vezes e 71 ambos do Código Penal). Mesmo reconhecendo a tentativa, a promotora Doris Ayala, achou por bem não enquadrar o Sr. Lazaro nas penas do crime de estupro considerando apenas os delitos de menor monta igualmente cometidos contra a pequena Amanda . Ora…

FETOS ANENCÉFALOS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................03 2 CONCEITO E ESPÉCIES DE ABORTO.....................................................04 3 SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO....................................................04 4 ABORTO LEGAL...........................................................................................05 5 ANENCEFALIA

Punishment, Changes, Corruption. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................... 8 CAPÍTULO 1- CONCEITOS GERAIS SOBRE A LEI 8.072/90, A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS História da Lei dos Crimes Hediondos 9 Conceitos de Hediondo na interdisciplinaridade 10 Restrições legais conferidas aos agentes do crime hediondo 11 Formas da Graça e do Indulto 14 Dos fatos que impulsionaram as…

em três fatores: em primeiro lugar, os agressores têm sido absolvidos na maioria das vezes. Cerca de 80% das causas foram ganhas com a alegação de “Defesa de Honra”. Segundo, os códigos são restritivos em termos de suas definições. Por exemplo, estupro: consiste somente em penetração vaginal e/ou ameaça de violência. Em terceiro e último lugar a polícia, que não lida adequadamente com esses casos. Vários protestos foram feitos para que fossem implantadas Delegacias de Defesa da…