Jurisprudencia

3062 palavras 13 páginas
Jurisprudência

Introdução:

O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma definição para o termo jurisprudência usando exemplos do STF e STJ. Onde foi baseado nos conceitos abordados em sala de aula, usando uma forma coerente de desenvolver o trabalho do modo que esse esteja o melhor conteúdo dos conceitos e exemplos sobre o que é a Jurisprudência, transmitindo suas intenções de forma clara e objetiva.

A Jurisprudência

A jurisprudência foi criada pelo Common Law inglês, o qual foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Com o plano de combater a isso o rei enviava juízes que presidia aos júris e constituiu um sistema de regras e tribunais separados.
O direito inglês apresenta-se como direito jurisprudencial, como um direito casuístico que predomina a regra do precedente, temperada pela aplicação do princípio da equidade.

Um julgamento (gravura britânica do século XIX)

Conceitos da Jurisprudência
Podemos dizer que a Jurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Ela também é descrita como a ciência do Direito e do estudo das leis.
A jurisprudência surgiu com o Direito Inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. E para combater isso, o rei enviava juízes que presidia o júri e constituiu um sistema de regras em tribunais separados. O direito inglês apresentou-se então como direito jurisprudencial, onde predominava a regra do precedente.
Lembrando que o real significado de jurisprudência significa "a ciência da lei". A jurisprudência pode ter outros significados, como a decisão de um tribunal que não pode ser recorrida, ou um conjunto de decisões dos tribunais, ou a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre uma dada matéria ou de uma instância superior como o STJ ou

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