Conceito De Justiça Para Hart

Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social1 . Trata-se de um conceito presente no estudo do Direito, Filosofia, Ética, Moral e Religião. Suas concepções e aplicações práticas variam de acordo com o contexto social e sua perspectiva interpretativa, sendo comumente alvo de controvérsias entre pensadores e…

PRÉ SOCRÁTICOS - Primeiros pensadores que decidiram conhecer a causa de todas as coisas. - Importância de nós fazermos um esforço de identificar a concepção de justiça neste período, pois tratamos nesta oportunidade de filosofia do direito (jusfilosofia) - Fragmentos de textos daqueles pensadores dificultam a pesquisa mais aprofundada - Para tentar entender um pouco mais sobre os pré socráticos se faz necessário ver o contxto daquela época o pano de fundo SOCIOLOGIA…

1. Ronald Dworkin: a Razoabilidade da Justiça Ronald Dworkin, sucedeu H. L. A. Hart como professor em Oxford. O domínio do positivismo jurídico, especialmente na Grã-Bretanha, foi submetido a um ataque compreendido por mais de três décadas por sua teoria complexa do direito, tão controversa quanto influenciadora. Seu conceito de direito ainda exerce autoridade considerável, especialmente nos EUA, onde questões morais e políticas são debatidas em maiores proporções. Sua visão…

muitos como o maior jurista do século XX. Após lecionar por muitos anos em Viena, mudou-se para os EUA com receio das perseguições de Hitler. Contudo, sua doutrina espalhou-se, formando o que se chamaria a Escola de Viena, nas quais figuram os juristas Hart e Bobbio.A teoria pura do direito é o ápice do desenvolvimento do positivismo jurídico. Para essa doutrina, o conhecimento é restrito aos fatos e às leis que os regem, isto é, nada de apelar para a metafísica, a razão ou à…

racionalista. Segundo o autor alguns juristas fazem críticas contundentes ao positivismo jurídico, para estes considerados de esquerda, o seu formalismo faz com que os tribunais substituam uma justiça mais densa que se posicionariam contra as políticas sociais conservadoras, por uma concepção fraca de justiça processual, que as promoveria. Há orém os que se posicionam contrários, chamados de direita, que seguem a filosofia de Edmund Burk, que apregoa que o verdadeiro direito não é…

Direito: Dedica-se ao estudo do direito positivo, de fato. Filosofia do Direito: Utiliza os ordenamentos jurídicos, tão somente como parâmetro de comparação e como fonte de ilustração, para tratar de temas, tais como: Poder, Vocação, Verdade e Justiça. Assim, refletir, sobre o sentido ontológico e social do ato interpretativo. Essa, nos faz pensar nas coisas do mundo jurídico. 4. PRINCIPAIS ESCOLAS FILOSÓFICAS Uma das principais divisões, da Filosofia do Direito, se da…

legislador, por sua vez, em face dessas dificuldades, vem optando freqüentemente, no ato de formulação das normas jurídicas, pela positivação de princípios e conceitos abertos e indeterminados. Aliás, a Constituição brasileira de 1988 é bem exemplificativa desse argumento. Basta uma rápida leitura para notar o extenso rol de princípios e conceitos indeterminados. Essa atitude do legislador permitiria, em tese, uma estabilização do direito na medida em que fosse capaz de minimizar os…

Unidos na primeira metade do século XX que centraliza o estudo do direito na atuação do juiz, considerando o direito aplicado concretamente – e não a moral, a justiça ou as normas jurídicas – o objeto central de pesquisa do jurista. Difere-se do realismo jurídico escandinavo, que é uma corrente doutrinária voltada ao estudo de conceitos jurídicos fundamentais, bem como do conjunto de comportamentos e posturas emocionais dos destinatários do direito, interessando-se mais pela pesquisa…

critérios de validade e ter no mínimo, um grau baixo de eficácia para existir. Hart: Depende do sistema jurídico. Se um sistema jurídico não admite o desuso, ela permanece válida. O sistema jurídico sim depende da eficácia, mas as normas podem ou não depender. Validade e Justiça Positivismo x Jusnaturalismo. O primeiro é justo por si mesmo, o segundo é válido se for justo. Um sistema jurídico sempre busca a justiça. Por mais que fossem injusto (Nazismo) eles não proclamavam a…

Regular a vida humana em sociedade estabelecendo normas de conduta, que devem ser observadas pelas pessoas. Tem por finalidade a realização da paz e da ordem social, mas também vai atingir as relações individuais das pessoas (Sérgio Martins). 2) CONCEITO DE DIREITO Difícil conceituar – motivos: a- Ambigüidade da palavra = acarreta uma incerteza quanto ao sentido da palavra. b- Várias conotações que a palavra “direito” pode ter: 1) o oposto de esquerdo; 2) aquilo ou…