Conceito De Jurisprudencia

Direito é importante, pois, através dele, é que se identificam quais são as origens do fenômenos jurídicos, de forma a perceber como se deu o surgimento desses fenômenos e compreensões acerca de seus significados. Serão apresentados neste trabalho conceitos que permeiam, visando analisar e esclarecer, de certa forma, acerca das Fontes do Direito. DESENVOLVIMENTO A palavra fonte etimologicamente (fonts, fontis) está ligada a fenômeno da natureza, indicando a origem ou…

análise à luz da doutrina, jurisprudência e do ordenamento jurídico brasileiro Gledson de Aquino dos Santos1 Sumário: 1. INTRODUÇÃO. 2. CONCEITO. 3. NATUREZA JURÍDICA. 4. FINALIDADE. 5. APLICAÇÃO E OBJETO. 6. ESPÉCIES: cláusula penal compensatória e moratória. 6.1. Cláusula penal alternativa. 7. DIFERENÇAS IMPORTANTES. 7.1. Cláusula penal e juros. 7.2. Cláusula penal e cláusula de arrependimento. 8. LIMITES DA CLÁUSULA PENAL. 9. CLÁUSULA PENAL NA JURISPRUDÊNCIA. 10. CONCLUSÃO.…

1. O conceito de princípio A ideia de princípio, segundo Luís-Diez Picazo, deriva da linguagem da geometria, "onde designa as verdades primeiras". Logo acrescenta o mesmo jurista que exatamente por isso são "princípios", ou seja, "porque estão ao princípio", sendo "as premissas de todo um sistema que se desenvolve more geométrico". Declara, a seguir, invocando o pensamento do jurista espanhol F. de Castro, que os princípios são verdades objetivas, nem sempre pertencentes ao mundo do…

Introdução ao Estudo do Direito I |1 Sumário 1 Conceitos Básicos......................................................................................................................3 2 Norma Jurídica..........................................................................................................................4 2.1 Composição da Norma Jurídica..........................................................................................5 2.2 Estrutura da Norma Jurídica....................

…………………………………………………………………….7 4.1 A Constituição………………………………………………8 4.2 Leis e Decretos-Lei………………………………………...8 4.3 Decretos Legislativos Regionais………………………….9 4.4 Regulamentos………………………………………………9 5- Jurisprudência……………………………………………………….10 6- Doutrina………………………………………………………………11 7- Costume……………………………………………………………...12 8- Usos…………………………………………………………………..13 9-Conclusão…………………………………………………………….14 10- Bibliografia…

INDICE Índice INTRODUÇÃO 4 1.2. Disposições Contratuais: 6 3. Costumes 6 3.1. Doutrina e Jurisprudência: 8 3.2. Hierarquia: 9 CONCLUSÃO 10 INTRODUÇÃO O estudo das fontes do Direito pode ter várias acepções, como sua origem, fundamento de validade das normas jurídicas e apropria exteriorização do Direito. Alguns autores afirmam que o Estado é a única fonte do Direito, pois ele goza do poder de sanção. Uma segunda corrente prega que existem vários centros de poder, de

dos danos sofridos pelo cônjuge, frente o descumprimento dos deveres conjugais e conduta desonrosa. Compreender o conceito de família e estudar seus aspectos gerais afim de apresentar as formas pelas quais a família se constitui, bem como de que forma é dissolvida a sociedade conjugal, dando ênfase aos deveres do casamento, especificados no Código Civil de 2002. Apresentar o conceito e subdivisões da Responsabilidade Civil e análise dos pressupostos essenciais do instituto, tratando da…

Conceito O termo Fontes do Direito permite a enunciação de definições distintas[1]. A própria palavra fonte retmete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta à indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras. Como…

Teórico: o que dizem a doutrina, a legislação e a jurisprudência sobre o tema; qual a relevância do tema para a sociedade e o menor. 1.2 Formulação do Problema Sabe-se que a guarda compartilhada é muito pouco conhecida em nosso pais. Da mesma forma, sabe-se que a guarda exclusiva esta se tornando muito obsoleta, consequentemente, deixando o menor de forma carente em certos aspectos. Posto isso, baseando-se no ordenamento jurídico, doutrina, jurisprudência e princípios de Direito,…

centralização judicial. Referência: texto de Virgílio Afonso da Silva Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo A interpretação conforme a constituição vem ganhando um espaço crescente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e na argumentação forense em geral, tanto a fundamentação quanto as consequências da interpretação conforme a constituição são muito mais problemáticas do que apresentam ser. 1- Introdução Não é a…