Conceito De Jurisprudencia

1. Como aprendemos na aula 2, as fontes SUPLETIVAS do Direito são a JURISPRUDÊNCIA e a DOUTRINA. Assim sendo, explique a diferença entre uma e outra. Esclareça ainda o que são as SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA e dê exemplo de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutrina é o conjunto de referidas opiniões são de professores de Direito, advogados ou outros profissionais da área jurídica. Jurisprudência são conjuntos de interpretações que provêm de integrantes do Poder Judiciário (ministros

tratados com outras fontes de direito internacional, as quais, apesar do tratamento diferenciado quanto às suas características e fundamentos, são parte de um conjunto de elementos - formais e materiais - formadores de um complexo e controvertido conceito: “direito internacional” que é na concepção de FAUCHILE, VON LISZT e ANZILOTTI - um conjunto de normas jurídicas reguladoras das relações entre Estados soberanos; pensamento que refletia a posição firmada pela Corte Permanente de…

costume é oriundo de uma convicção do grupo social, que o cumpre com rigor. São fontes indiretas do direito: - doutrina - trabalhos teóricos desenvolvidos por estudiosos do direito, que visam a interpretação das leis e dos preceitos jurídicos; - Jurisprudência - conjunto de decisões proferidas pelos tribunais de segunda instância nos casos concretos sob sua responsabilidade. As leis merecem um especial destaque, já que se constituem na principal fonte do direito.

na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Nesta perspectiva, foi criada a Coleção Cadernos de Exercícios, que contempla uma série de casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando casos concretos de provável…

Direito, principal obra sobre o positivismo jurídico, e ainda Herbert Hart, autor de O conceito de direito. Em 1950, H. L. A. Hart, principal positivista jurídico da modernidade, lança os fundamentos principais do positivismo jurídico: * As leis são fruto dos comandos de seres humanos. * Não existe vínculo necessário entre direito e moral, ou entre o direito como ele é e como deveria ser. A análise dos conceitos jurídicos deve ser distinta de preceitos históricos, sociológicos e…

há que se analisar conceituações que vão ser utilizadas como base, no manejo dessa situação jurídica que se estabelece entre o médico e o paciente lesado. Os primeiros conceitos são os de responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva. Após, os de relação contratual e relação extracontratual. Em terceiro lugar, os conceitos de obrigação de meios e obrigação de resultado. A responsabilidade subjetiva (teoria da culpa) é aquela em que além do ato lesivo do agente causador de…

meios pelos quais se formam as regras jurídicas. 2- Como comumente se classificam (as Fontes Formais)? Elas se classificam como diretas/imediatas, que são a lei, o costume e a súmula vinculante, e em indiretas/mediatas, que são a doutrina e a jurisprudência. 3- O que se entende por: - Sanção - Coação e - Autorizamento - Sanções são medidas estabelecidas pelo Direito, como consequência da desobediência a um imperativo legal. - Coação é a aplicação da sanção que é exercida pelo…

FONTES DO DIREITO FONTES DO DIREITO 1. CONCEITO A doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes do Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes. A expressão “Fontes do Direito” num primeiro plano o termo “fonte” tem um sentido de “nascente de água” para elucidar a gênese (origem) do Direito, ou seja: para o Direito, ir até suas fontes revela um ato…

ESTUDO PARA AVALIAÇÃO DE TGD 2° BIMESTRE 1-) COAÇÃO: CONCEITO 1: UTILIZADO PARA EXPRESSAR VIOLÊNCIA FÍSICA À UMA PESSOA OU GRUPO. CONCEITO 2: É ENTENDIDA TAMBÉM COMO FORÇA ORGANIZADORA PARA FINS DO PRÓPRIO DIREITO. É QUANDO A FORÇA SE ORGANIZA EM DEFESA DO PRÓPRIO DIREITO, PARA GANHAR O SEU CUMPRIMENTO. 2-) SANÇÃO: CONCEITO: TODAS AS REGRAS, QUAISQUER QUE SEJAM, SÃO EMANADAS DA,OU, PELA SOCIEDADE, PARA SEREM CUMPRIDAS. NÃO EXISTE REGRA QUE NÃO IMPLIQUE CERTA OBEDIÊNCIA, SE A OBEDIÊNCIA E O

2- CONTRATOS MERCANTIS ......................................... 2 2.1- ORIGEM ...................................................................... 2 3- CONCEITO ................................................................... 4 4- CLASSIFICAÇÃO ........................................................ 5 5- JURISPRUDÊNCIA .................................................. 6 6- FONTE ....................................................................... 7 1- NOÇÕES…