Conceito De Jurisprudencia

1 PONTO 1 – DA INTRODUÇÃO AO DIREITO COMERCIAL (FONTES E PRINCÍPIOS): I - O COMÉRCIO: CONCEITOS ECONÔMICO E JURÍDICO: CONCEITO ECONÔMICO: Resumidamente, COMÉRCIO é a atividade humana destinada a colocar em circulação a riqueza, aumentando-lhe a utilidade. Este conceito deriva das práticas sociais onde se registra: a) o escambo (= troca) → permuta dos trabalhos ou produtos diretamente entre produtor e consumidor até o surgimento de uma mercadoria-padrão que ficou conhecida pelo nome…

Este trabalho visa abranger de forma introdutória um panorama histórico do Direito enquanto Ciência e como este se justificou teoricamente em diferentes épocas, buscando fazer um resumo desse nos períodos da Roma Antiga (através do estudo da Jurisprudência Romana), do início da ciência europeia em Bolonha (utilizando o exemplo dos Glosadores), da Era Moderna (especificamente o Jusnaturalismo), do século XIX (com o Positivismo) e do século XX. A própria expressão “Ciência do Direito” é recente

Direito: Fonte é aquilo que origina algo, logo as fontes do direito nada mais são do que o início dos meios pelos quais se formam as normas jurídicas. Neste trabalho abordaremos as seguintes fontes do direito: 1) Leis; 2) Costumes; 3) Jurisprudência; 4) Doutrina; 5) Analogia; 6) Princípios gerais do direito; 7) Equidade. 1-Lei: É conjunto de normas jurídicas escritas e publicadas pelo Estado por meio do Poder Legislativo que, de acordo com Paulo…

direito pátrio – 1.6. Ordem Econômica na CRFB e seus valores: 1.6.1. Jurisprudência selecionada – 1.7. Princípios da Ordem Econômica na CRFB: 1.7.1. Súmulas aplicáveis; 1.7.2. Jurisprudência selecionada – 1.8. Exercício de atividade econômica na CRFB: 1.8.1. Jurisprudência selecionada – 1.9. Formas de Intervenção do Estado na Ordem Econômica: classificação doutrinária: 1.9.1. Direito pátrio; 1.9.2. Direito comparado; 1.9.3. Jurisprudência selecionada – 1.10. Intervenção indireta do…

Rudolf von Ihering é dividida em duas fases distintas, quais sejam a da Teoria da Jurisprudência dos Conceitos e a crítica a esta mesma teoria, na qual busca apresentar uma posição mais pragmática. Assim, efetue o que se segue: a) Descreva as ideias que conceituam a Teoria da Jurisprudência dos Conceitos, bem como a influência das ciências naturais nesta formulação. (Valor: 0,5) R - A Jurisprudência dos Conceitos busca a interpretação, ou seja, busca dentro de todas as normas o que é o…

................... 2- Jurisprudência de 23/04/1996; Análise........................................... 3- Jurisprudência de 15/08/2014; Análise........................................... 4- Bibliografia....................................................................................... Introdução: Trabalho produzido com intuito de comparar decisões de jurisprudências sobre o tema “Adultério”; Antes e depois dos anos 2000. Definição: Jurisprudência: (do latim: jus "justo"

SUPLETIVAS do Direito são a JURISPRUDÊNCIA e a DOUTRINA. Assim sendo, explique a diferença entre uma e outra. Esclareça ainda o que são as SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA e dê exemplo de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). (25 pontos) Jurisprudência são os integrantes do poder judiciário, que tomam decisões ou orientações sobre determinados assuntos judiciais proferidos no mesmo sentindo do tribunal ou sobre uma determinada instancia do STF. Portanto, quando uma Jurisprudência é…

última hipótese prevista na lei ... - Além dos requisitos que dizem respeito à validade ..., a doutrina menciona ainda os seus pressupostos .... - Alguns pontos já mereceram, desde logo, severas críticas da doutrina, entendendo Lopes que ... - A jurisprudência sobre o tema afigura-se ainda escassa. O Tribunal ..., em decisão de ...., após reconhecer, à época, a .... - As constituições brasileiras, a partir do Império, sempre garantira, o sigilo... - O preceito constitucional é…

última hipótese prevista na lei ... - Além dos requisitos que dizem respeito à validade ..., a doutrina menciona ainda os seus pressupostos .... - Alguns pontos já mereceram, desde logo, severas críticas da doutrina, entendendo Lopes que ... - A jurisprudência sobre o tema afigura-se ainda escassa. O Tribunal ..., em decisão de ...., após reconhecer, à época, a .... - As constituições brasileiras, a partir do Império, sempre garantira, o sigilo... - O preceito constitucional é…

RECUPERAÇÃO JUDICIAL Balneário Camboriú 2011 1. DA FALÊNCIA 1.1 Conceito: “O procedimento pelo qual se declara a insolvência empresarial (insolvência do empresário ou sociedade empresária) e se dá solução à mesma, liquidando o patrimônio ativo e saldando, nos limites da força deste, o patrimônio do falido”. (MAMEDE, Gladston. Falência e Recuperação de Empresas, 3ª Edição. São Paulo: Atlas S.A., 2009). 1.2 Jurisprudência: COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE FALÊNCIA.…