Teoria E Historia Do Direito

Atividade Avaliativa II – 2º Bimestre – Teoria e História do Direito

1 – A doutrina de Rudolf von Ihering é dividida em duas fases distintas, quais sejam a da Teoria da Jurisprudência dos Conceitos e a crítica a esta mesma teoria, na qual busca apresentar uma posição mais pragmática. Assim, efetue o que se segue:

a) Descreva as ideias que conceituam a Teoria da Jurisprudência dos Conceitos, bem como a influência das ciências naturais nesta formulação. (Valor: 0,5)

R - A Jurisprudência dos Conceitos busca a interpretação, ou seja, busca dentro de todas as normas o que é o princípio. Através desta busca é possível reconstituir não somente a proposição jurídica, mas qualquer outra.
Houve a influência das Ciências Naturais, que é denominado por “Química Jurídica”, acredita-se que assim como, por exemplo, na tabela periódica é necessário combinar dois elementos para chegar a um resultado, no direito tem que recombinar as regras (direitos) para que estes possam ser adaptados para todos.

b) A partir de 1861, Ihering passa, gradativamente, a abandonar a sua posição puramente teórica do Direito e a adota uma postura mais utilitarista. Elabore um texto abordando as ideias que marcam este posicionamento. (Valor: 1,0)
R - Temos uma segunda fase, por assim dizer, ao estudarmos Ihering, no qual ele altera a sua visão, passando a pensar que os conceitos existem por causa das pessoas e não é a norma quem determina o que ocorre, mas, sim o indivíduo. A Norma deve ter uma posição pragmática, ou seja, ela não deve ser criada somente por criar, mas tem que ter uma utilidade e se ela não tiver um fim ela não é válida. Com isso o direito passar a ter então um fim prático para que as pessoas possam atingir os seus objetivos. Ele já previa aqui, que o direito deveria ser feito para todos, o que somente veio a ocorrer de fato, após a Segunda Guerra Mundial.

Questão 2 – Leia o texto de apoio e em seguida, com base em seus conhecimentos, responda a questão proposta:

“(...) O