Conceito De Abolicionismo Penal

MINIMALISMO PENAL FEIRA DE SANTANA 2015 BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA GABRIELLE STÉFANE DIAMANTINO LIMA HIANCA SANTOS SILVA LAÍZE OLIVEIRA COSTA LIS ENGEL CÔRTES SILVA MINIMALISMO PENAL Relatório escrito desenvolvido como parte de avaliação para aprovação na disciplina Direito Penal II, à Universidade Estadual de Feira de Santana. Educador: Prof.ª Vanessa Mascarenhas. FEIRA DE SANTANA 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITO E CONTEXTO HISTÓRICO 5 3

Ministro do TSE Henrique Neves da Silva, em prefácio a esta obra, “esquematizar determinada matéria não espelha uma mera simplificação de seu conteúdo. Vai além. Significa ter a perfeita compreensão do tema, a capacidade de extrair os principais conceitos e o poder de apresentá-los de forma lógica, identificando seus princípios e, ao mesmo tempo, as situações específicas. Foi isso o que Thales e Camila conseguiram fazer, contribuindo para que o Direito Eleitoral seja divulgado e…

site da Internet). -Da definição de Prostituição A origem etimológica da palavra prostituição deriva do termo latino “prosto are” cujo significado é “estar à venda”. O conceito de prostituição foi ampliado pelo Cristianismo, que a definiu como qualquer comércio sexual fora da lei, fazendo parte deste conceito, portanto, a luxúria e a promiscuidade. A ONU (Organização das Nações Unidas) define a prostituição de crianças como: O ato de engajar ou oferecer os serviços de…

TECNOLOGIA E CIÊNCIAS A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL ITABUNA / BA ABRIL-2013 [pic] FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Trabalho apresentado pelas discente, Gabriela Novais Menezes, como requisito para a obtenção de nota da disciplina Direito Penal I, no 2º Semestre, do curso de Direito, pela…

Criminologia Aula 1: Conceito e História Métodos da Criminologia A Criminologia é uma ciência do SER, ou seja, visa entender e explicar a realidade a partir de um determinado objeto, utilizando-se para tanto dois métodos: ● Método Empírico: Analisa a realidade pela coleta de dados concretos, materialmente verificáveis, como estatísticas, registro de ocorrências, dados de vítimas e/ou criminosos, como idade, sexo, escolaridade etc. Registro de ocorrências em delegacias; Cruzamento de

Responder ao menos três questões – Pontuação para avaliação parcial. QUESTÕES: I. Leia atentamente o conceito de Criminologia e responda a seguinte pergunta: Por que a Criminologia é uma ciência interdisciplinar e não multidisciplinar? II. Quais são os métodos da criminologia? Explique o que vem a ser empirismo. III. Quais são os objetos da criminologia? IV. No que diz respeito ao Controle Social, diferencie agentes formais de agentes informais. V. A vitimologia surgiu na fase do…

Direito Penal Aula 1.1 – Fábio Roque TEORIA GERAL DO CRIME Infração penal = Crime ou delito + Contravenção (critério dicotômico) STF entende que o art 28 da Lei 11.343 é crime sim, diferente do que LFG obtemperou. Conceito de Crime a) Formal= Aquilo que a lei considerou como crime (não existe conduta com natureza criminosa) uma etiqueta que o legislador impõe. A partir daqui surgiu a Teoria do Etiquetamento (Labelling Approach). Final do séc. XIX até meados do século XX. LEGALIDADE b)

ao seu caráter persuasivo, é colocado em questão se a mídia influencia uma política criminal de tolerância zero diante da sensação de insegurança do sistema penal brasileiro. É a partir deste entendimento que o presente trabalho buscou analisar questões acerca da política criminal, do populismo punitivo e da influência da mídia no Direito Penal. A Política Criminal de tolerância zero se originou nos anos de 1982 com a Teoria das Janelas Quebradas do cientista político James Q. Wilson e o…

obrigatória 1 BIANCHINI, Alice. A concepção minimalista do Direito penal. Disponível em: http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2013/04/14/a-concepcao-minimalista-do-direito-penal/. Acesso em: 14.04.2013. A concepção minimalista do Direito Penal Alice Bianchini Doutora em Direito Penal (PUC-SP). Mestre em Direito (UFSC). Coeditora do Portal Atualidades do Direito. Coordenadora do Curso de Especialização em Ciências penais da Anhanguera-Uniderp/LFG. Presidenta do IPAN –…

na instituição) Curso: Direito Semestre/Ano: 2013/5° Tema: Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná. Objetivos pretendidos: Analisar a legislação processual penal e leis extravagantes, fazendo correlação entre doutrina e jurisprudência atualizadas, no intuito de verificar a constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. ______/______/______ _____________________________ Aknaton…