Conceito De Abolicionismo Penal

Faculdade ASA de Brumadinho 2012 Trabalho de Processo Penal 7º Período de Direito Alunas: Joana D’Arc F. da Silva Magalhães e Cristina Carolina Alves Professor: Guilherme Bravo Resenha: A Teoria do Garantismo Penal e a Constituição da Republica. Garantismo penal O garantismo penal é um modelo, ou seja, conjunto de princípios que visa fortalecer o direito penal através da ação punitiva do Estado, pela garantia da observância a direitos e garantias…

seu bill, uma afronta contra o tráfico de escravos para as terras brasileiras. A Inglaterra tinha fortes interesses no abolicionismo, haja vista o entrave de mercado provocado pela contabilização de milhões de escravos inteiramente alijados do consumismo. Abrir espaço em todo o mundo para os seus produtos era, à época, seu principal objetivo. Nesse sentido, o abolicionismo configura-se como um movimento político, visando o bem do escravo e a sua libertação, mas também a…

Antimanual de Criminologia Salo de Carvalho Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da UFRGS (2010-2011). Professor Titular do Departamento de Ciências Criminais da PUCRS (1996-2009). Pós -Doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona, ES). Doutor (UFPR) e Mestre (UFSC) em Direito. Editor do Antiblog de Criminologia [http://antiblogdecriminologia.blogspot.com/] Antimanual de Criminologia 5ª edição 2013 Mari, “tendo a Lua aquela gravidade…

sua colaboração com a pratica do crime. - Os Processos de criminalização: parte dos estudo mais modernos da chamada criminologia critica, que tem como interesse explicar, quais os critérios levam um delinqüente a ser inserido no sistema penal. - O sistema penal: são eles: o sistema policial, judiciário, o sistema carcerário e de aplicação de pena. FUNÇÃO DA CRIMINOLOGIA A criminologia serve de referência teórica para a implementação de estratégias de políticas criminais, que são…

objetiva a análise de uma nova modalidade de regime prisional, denominada de Regime Disciplinar Diferenciado, doravante cognominada de RDD, instituído pela Lei 10.792/03, com o escopo de garantir maior disciplina e ordem dentro dos estabelecimentos penais, à luz dos preceitos constitucionais. A necessidade de um controle mais eficaz das ações das facções criminosas, especialmente no Estado de São Paulo, que foi o pioneiro na aplicação desse regime prisional impulsionado pela “onda de…

SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO BRUNO CARMINATI CIMOLIN A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA PENAL: UMA ANÁLISE DE SEUS PRINCÍPIOS E DE SUAS EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS NO BRASIL CRICIÚMA, JUNHO DE 2011. 1 BRUNO CARMINATI CIMOLIN A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA PENAL: UMA ANÁLISE DE SEUS PRINCÍPIOS E DE SUAS EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para…

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Jesús-María Silva Sánchez Livro sucede, após dois séculos, as propostas formuladas por Beccaria, visando o direito penal mínimo, pois toda lei penal seria uma intromissão na liberdade. Nesse tempo, surgem novas necessidades de tutela do direito penal, ressaltando a primazia dos elementos de expansão de modo evidente. Há, também, o surgimento de uma forte demanda social por mais proteção o que está,…

1. Com base no documentário Cortina de Fumaça e considerando o proibicionismo como uma ideologia do populismo criminal, é correto afirmar que a penalização aumenta a violência na sociedade brasileira? Justifique usando os conceitos do abolicionismo penal. Sim, mostrou-se claro que a criminalização das drogas traz apenas malefícios à sociedade e sua proibição acontece por causa de interesses e preconceitos. O populismo criminal que tenta (e consegue), através das grandes mídias, condicionar

Estudo Conceitual do livro: Direito Penal do Equilíbrio Autor: Rogério Greco Professor: Jorge Roberto Krieger Aluno: Léo Junior Cirino Correa Junho – 2014 Itapema - SC INTRODUÇÃO O livro traz o conceito do abolicionismo penal, que visa a extinção do Direito Penal, e o do Direito Penal Máximo, que tem por objetivo punir o máximo de condutas reprováveis quanto for possível. O Direito Penal do Equilíbrio proposto por Greco foge destes

ALVES PEREIRA DE ARRUDA SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA PARADIGMAS DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA VIÇOSA (MG) 2013 GABRIEL DUTRA TEIXEIRA - 77852 ÍCARO FERNANDES OLIVEIRA - 77847 LEONARDO MELLO SEVERO - 75132 MARCUS VINICIUS MENDONÇA LOPES - 77821 MATHEUS CÂNDIDO ALVES PEREIRA DE ARRUDA - 77800 SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA - 77805 PARADIGMAS DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Artigo científico…