Concausa

Dando continuidade será conceituado acidente do trabalho, sendo um fato que ocorre com o trabalhador no exercício do trabalho e a serviço da empresa gerando sua incapacidade para o desenvolvimento das atividades. Abordamos o acidente do trabalho por concausa, que trata do acidente que não teve causa única, mas que contribui diretamente para o resultado final que passou a ser aceito com o Decreto-lei nº 7.036/44. Fazemos menção de que os direitos fundamentais e um meio ambiente sadio e…

material ou imaterial. (SILVA, 2009). É preciso muita atenção, pois a causalidade pode não ser única. As variáveis que podem colaborar com a ocorrência do dano, no mundo jurídico, são chamadas de “concausas”. Ou seja, são situações que contribuíram para o resultado conjuntamente com a causa sob análise. As concausas podem ser: 1. Preexistentes (antecedentes) – antes da causa sob análise. Aqui, há uma vulnerabilidade da vítima. Ex.: violência infantil parecida com a atual. 2.…

cadeia de eventos impediria a ocorrência do fato criminoso. Tem-se ainda como concausas aquelas que, aliadas às demais, concorrem para o resultado. Elas podem ser antecedentes, concomitantes ou supervenientes (conforme o momento em que ocorrem) sendo também classificadas como relativamente independentes e absolutamente independentes, quando considerada sua importância na eclosão do evento. As concausas absolutamente independentes sempre excluem a ação do agente como causa do…

cargo da empresa. O decreto nº. 24.637, de 10.07.34, dispôs sobre o direito à pensão para os herdeiros do acidentado. E o Decreto lei nº. 7.036, de 10.11.44, ampliou a proteção do trabalhador urbano quanto a acidentes de trabalho para abarcar as concausas, o período in itinere e intervalos do trabalho; a partir da edição dessa norma, o seguro obrigatório é devido cumulativamente com as prestações previdenciárias. Adota-se aí o sistema de indenização dito tarifado, pois fixa o valor do…

Classificação de Damásio de Jesus 20 7. NEXO DE CAUSALIDADE 21 7.1 Teoria da conditio sine qua non 21 7.2 Teoria da causalidade adequada – artigo 13,§1° (Von Bar/Von Kries) 21 7.3 Imputação Objetiva 22 7.3.1 Nexo Normativo 22 7.4 Concausas 22 7.4.1 Espécies de concausas 22 7.5 Relação de causalidade nos crimes omissivos 23 7.5.1 Nexo causal na omissão própria 23 7.5.2 Nexo causal na omissão imprópria 23 8. TIPICIDADE 23 8.1 Juízo de tipicidade 23 8.2 Espécies de tipicidade 23 8.3…

Havendo vinculação dos efeitos (dano) a uma energia relacionada ao trabalho, estabelece-se o nexo causal. A causa é o fator que desencadeia o acidente (morte ou incapacidade), podendo ser única ou associada a causas secundárias, denominadas de concausas, assim, podemos dividir em: Preexistentes: Doenças em estado latente ou declarado e deficiências orgânicas que se agravaram com o acidente ou contribuíram para que ele ocorresse. P. ex. hérnia. Concomitantes: Há simultaneidade manifestada…

que sofre em relação aos diversos fatores ligados à natureza humana, é inequívoco que a exposição do trabalhador a situações de stress e constrangimento contribui para o desenvolvimento ou agravamento das moléstias psiquiátricas, tornando-se uma concausa". Mesmo assim, afirmou que "no presente caso, embora tenha ficado comprovado nos autos que a reclamante, durante o curso do pacto laboral, foi portadora de quadro depressivo, há de se destacar que nenhuma prova consta dos autos a…

intuição, continuando a atribuir peso preponderante às causas físicas tradicionais. Entretanto—e esse é o problema fundamental —, será que as causas de caráter físico e mecânico representam as "verdadeiras causas" ou, ao contrário, constituem simples "concausas", ou seja, causas a serviço de causas ulteriores e mais elevadas? A causa daquilo que é físico e mecânico não será, talvez, algo não-físico e não-mecânico? Para encontrar resposta a esses problemas, Platão empreendeu aquilo…

DESEMBARGADORA EULINA DO CARMO ALMEIDA, Décima Terceira Câmara Cível, julgada em 23/9/2014). 10.Corroborando a obrigação de indenizar as vitimas de dado moral, a jurista afirma que: Na reparação por dano moral se conjugam dois motivos ou duas concausas: 1- punição a empresa pelo fato de ter ofendido o bem jurídico da vitima, além do financeiro 2- dar a cliente a soma referente ao que foi perdido e um abatimento proporcional no preço da festa, amenizando assim o que sofreu. (NOME DO…

neoplasias malignas (cânceres), em determinados grupos ocupacionais ou profissões, constituem exemplo típico. GRUPO III: doenças em que o trabalho é provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida ou pré-existente, ou seja, concausa, tipificadas pelas doenças alérgicas de pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em determinados grupos ocupacionais ou profissões. SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES NO BRASIL No Brasil, as relações entre…