Concausa

233/01. Questão que merece análise mais acurada, no entanto, refere-se à configuração do nexo causal entre a conduta omissiva e o dano sofrido. O tema merece atenção, tendo em vista a existência de situações em que há causalidade múltipla, ou concausas, de modo que uma cadeia de condições concorre para o fato danoso, cabendo ao julgador verificar qual a causa que, de forma eficiente, foi determinante para a ocorrência do evento. Vigora no direito brasileiro, no âmbito da…

salienta-se a abraçada por nosso estatuto, no art. 13: a da equivalência dos antecedentes, ou da conditio sine qua non... Consoante ela, tudo quanto concorre para o resultado é causa. Não se distingue entre causa e condição, causa e ocasião, causa e concausa. Todas as forças concorrentes para o evento, no caso concreto, apreciadas, quer isolada, quer conjuntamente, equivalem-se na causalidade. Nem uma só delas pode ser abstraída, pois, de certo modo, se teria de concluir que o resultado,…

é, sem dúvida, um ponto de grande insatisfação, especialmente entre os advogados, - confesso que, inclusive, por muito tempo, gerou em mim! Alguns juízes, envergonhados de assumir, talvez prefeririam não estar por ali. E por que? Entre inúmeras concausas, mas para o propósito desta reflexão, podemos destacar que operadores da Lei 9.099/95 foram forjados sob a égide de um sistema onde a decisão só se legitimava se produzida no seio de um procedimento único, de caráter publicista, formal e…

concorrente. CONCAUSAS Considera que houve concausa quando o evento danoso é resultado de uma série simultânea ou sucessiva de causas. Por esta teoria a causa superveniente se une a causa principal, concorrendo para o resultado danoso. Por esta teoria, a concausa irá reforçar o nexo causal. Logo, consideram-se concausas as circunstâncias que concorrem para o agravamento do dano. A importância da questão se refere à interrupção do nexo de causalidade pela ocorrência da…

segurança e nao se importa com as placas, é culpa exclusiva da vitima. Aqui se exclui a responsabilidade civil do Estado. - Concausa: Quando há concorrencia de causas para que o acidente aconteça há CONCAUSAS. – responsabilidade do Estado é atenuada. Quando o dano decorrer de culpa exclusiva da vitima, a responsabilidade civil do estado esterá excluida. No caso de concausa, a responsabilidade civil do estado não estará excluida, mas somente atenuada. Art. 37, §6 da CF As pessoas…

do mestre Caio Mário, extraída da sua obra, Responsabilidade Civil, pp. 315-316, pode nos servir de norte nessa penosa tarefa de arbitrar o dano moral. Diz o preclaro estre: “... na reparação do dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I-punião ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico; IIpôr nas mãos do ofendido uma soma que não é o pretium doloris, porém o meio de lhe oferecer oportunidade de conseguir uma satisfação de qualquer espécie, seja de ordem…

teoria também adotada pelo Código Penal, porém, somente em algumas situações, que são as chamadas “concausas”. Prof.Renan Araujo www.estrategiaconcursos.com.br Página 11 de 75 Direito Penal – TURMA REGULAR Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula 03 As concausas que se agregam à conduta do agente, contribuindo para a produção do resultado. As concausas podem ser: Absolutamente independentes e relativamente independentes. As …

sugere que, até 2020, 80% dos trabalhadores do mundo terão se afastado do trabalho em algum momento de sua vida laboral devido à depressão. Na maioria das vezes, o trabalho não é a causa da depressão, mas ele pode atuar como concausa quando não existe adaptação positiva ou prazer na atividade realizada. “A depressão é mais frequente em atividades em que temos um fator chamado monotonia, ou atividades em que o trabalhador não se adapta seja ao tipo de trabalho, à…

antecede o parto, constitui aborto. 1.3. Concausas Para todas as hipóteses de lesão exige-se uma clara e inequívoca relação de causalidade entre o agente determinante e o resultado. Nem sempre isso ocorre, podendo acontecer as concausas, que modificam o resultado ao arrepio da vontade do autor. Concausa é o conjunto de fatores, preexistentes ou supervenientes, suscetíveis de modificar o curso natural do resultado de uma lesão. 1.3.1. Concausas preexistentes São aquelas que já…

do nexo causal é tida pela modalidade Risco Administrativo (Responsabilidade Sem Culpa). Nexo causal: dano e conduta -> risco administrativo. Excludentes a)Culpa Exclusiva da Vítima: Obs: E se houver culpa concorrente (Problema das Concausas – Celso Antonio B. de Mello)? O Estado não responde pela totalidade mas pela metade do dano, na medida de sua culpabilidade, pois houve culpa concorrente, assim a culpa do Estado é atenuado. Ex: motorista do Estado embreagado e a…