Concausa

doutrina criou o método da eliminação hipotética, segundo o qual, uma ação é considerada causa do resultado se, suprimida mentalmente do contexto fático, esse mesmo resultado teria deixado de ocorrer (nas circunstâncias em que ocorreu). 8- Diferencie concausa absolutamente independente e relativamente independente. 9- 10- Óbivio que algumas causas por si mesmas, produzem o resultado, outras dependem de uma causa que ligada a conduta do agente o produz. Dessarte a doutrina…

que o Juízo considerou gerar efeitos vitalícios. Sinala que a pericia realizada nestes autos afasta o nexo de causalidade e sugere que o trabalho poderia ser uma das causas de agravamento. Ressalta que se o trabalho não é causa, mas apenas uma das concausas, gerando apenas agravamento, a informação de que a STC manifestou-se somente mais de 12 meses após o encerramento do contrato de trabalho, leva à conclusão de que não pode nem mesmo ser causa de agravamento da enfermidade…

supressão na cadeia de eventos impediria a ocorrência do fato criminoso. Tem-se ainda como concausas aquelas que, aliadas às demais, concorrem para o resultado. Elas podem ser antecedentes, concomitantes ou supervenientes (conforme o momento em que ocorrem) sendo também classificadas como relativamente independentes e absolutamente independentes, quando considerada sua importância na eclosão do evento. As concausas absolutamente independentes sempre excluem a ação do agente como…

salienta-se a abraçada por nosso estatuto, no art. 13: a da equivalência dos antecedentes, ou da conditio sine qua non... Consoante ela, tudo quanto concorre para o resultado é causa. Não se distingue entre causa e condição, causa e ocasião, causa e concausa. Todas as forças concorrentes para o evento, no caso concreto, apreciadas, quer isolada, quer conjuntamente, equivalem-se na causalidade. Nem uma só delas pode ser abstraída, pois, de certo modo, se teria de concluir que o resultado,…

salienta-se a abraçada por nosso estatuto, no art. 13: a da equivalência dos antecedentes, ou da conditio sine qua non... Consoante ela, tudo quanto concorre para o resultado é causa. Não se distingue entre causa e condição, causa e ocasião, causa e concausa. Todas as forças concorrentes para o evento, no caso concreto, apreciadas, quer isolada, quer conjuntamente, equivalem-se na causalidade. Nem uma só delas pode ser abstraída, pois, de certo modo, se teria de concluir que o resultado,…

indenização por danos materiais, morais e estéticos” (Proc. 00939-2006-129-03-00-1, 2 Turma, Des. Rel. Sebastião Geraldo de Oliveira, Pub. DJ 05/11/2008) E ainda: EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA AGRAVADA PELAS CONDIÇÕES DO TRABALHO. CONCAUSA. Vigora em nosso ordenamento jurídico a teoria da concausalidade, equiparando o art. 21, I, da Lei 8213/91 a acidente do trabalho também aquele acidente ligado ao trabalho que, não sendo a única causa da perda ou redução da…

Voto n° 3.037 Ementa: Acidente do Trabalho - Insuficiência venosa no membro inferior esquerdo, causadora de incapacidade parcial e permanente para o trabalho Nexo causai comprovado, no mínimo, tendo a função de 'porteiro' servido como concausa para a eclosão ou agravamento das lesões. Conversão do auxílio doença previdenciário no homônimo acidentado. Auxílio acidente e demais consectários a fluírem do dia seguinte da cessão do beneficio temporário. Juros mensais de…

pois os tribunais aplicam as teorias de forma diversa. Concausas É uma causa que, atuando conjuntamente com outra, colabora para determinado resultado. São circunstancias que colaboram para agravar o resultado. Os livros trazem a seguinte classificação: absolutamente independentes é aquele circunstância que tem força para quebrar o nexo de causalidade, gerando por si só o resultado (para VB, seria uma classificação desnecessária, pois a concausa seria uma causa), e responderá aquele…

teoria da concausa é admitida pela lei e pode ser definida como sendo elemento que concorre com outro, formando o nexo entre a ação e o resultado, entre o acidente e/ou doença profissional ou do trabalho e o trabalho exercido pelo empregado. Prescinde-se do nexo causal direito e exclusivo entre o dano e o trabalho, para a configuração do acidente ou da doença profissional ou do trabalho. As provas não permitem concluir, com segurança, que o trabalho exercido pelo apelante agiu com…

como doença relacionada ao trabalho, do Grupo II da Classificação de Schilling, em que o trabalho pode ser considerado fator de risco, no conjunto de fatores associados com a etiologia multicausal da entidades.O trabalho pode ser considerado como concausa” 1.2.4. Embora não conste nos atestados de saúde ocupacional da ré os riscos de natureza ergonômica a que estava submetido o trabalhador (207/212), é incontroverso que este laborou durante todo o curso do contrato de trabalho…