Treinamento em direito

| | | QUESTÕES: 1- Dê o conceito de conduta na perspectiva finalista.Para a teoria finalista, crime é um fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade mero pressuposto de aplicação da pena. Sendo assim, analisa-se a conduta do agente se foi dolosa ou culposa, se tal conduta é típica e, por final, como pressuposto de aplicação da pena, verifica-se a culpabilidade do agente 2- Diferencie dolo normativo e dolo natural.O dolo natural é o dolo utilzado por nosso código penal, é o dolo da teoria finalista da ação, ou seja, o dolo foi tirado da culpabilidade e levado para a tipicidade. Ele necessita de dois elementos para existir, quais sejam: consciencia e vontade, o elemento intelectivo e o elemento volitivo. Já o dolo normativo, vem da teoria neokantista, ele esta inserido na culpabilidade e tem tres elementos, consciencia, vontade e consciencia atual da ilicitude e essa consciencia atual da ilicitude que é o que faz ele ser chamado de normativo. 3- Explique as teorias adotadas pelo CPB quanto ao dolo. * O primeiro é o dolo propriamente dito, ou seja, quando o agente quer cometer a conduta descrita no preceito primário da norma supra mencionada, alguns doutrinadores chegam a classificar o dolo direto em primeiro grau e segundo grau, aquele diz respeito ao fim de agir e aos meios empregados; e este, aos efeitos concomitantes (colaterais) de uma ação. * Já o dolo eventual é aquele em que o indivíduo, em seu agir, assume o risco de produzir determinado resultado, anuindo com sua realização 4- Diferencie culpa consciente e inconsciente.Na culpa inconsciente: o resultado não é previsto pelo agente, embora previsível. É a culpa comum, que se manifesta pela imprudência, negligência ou imperícia.
Já na culpa consciente o resultado é previsto pelo sujeito, que espera levianamente que não ocorra ou que possa evitá-lo. É também chamada culpa com previsão. Vimos que a previsão é elemento do dolo, mas que, excepcionalmente, pode integrar a culpa. A exceção