Conama 358

empresa credenciada com a visa(validade de 6 meses); cópia da planta baixa; declaração contendo as atividades a serem desenvolvidas pelo local; manual de boas praticas plano de gerenciamento de resíduos, conf. RDC 306/04 ANVISA e resolução RDC 358/05 CONAMA. 3 CONCLUSÃO Esse trabalho demonstrou o quão importante é atentar sobre a qualidade do atendimento no campo da estética, tendo em vista que a demanda está mais…

AMBIENTE: Lixo Hospitalar: um tema de direito sanitário e ambiental1 Sumário 1 Introdução. 2 O Acidente com o Césio 137. 2.1 Evolução 20 anos após. 3 O lixo hospitalar e os principais dispositivos legais que disciplinam a matéria. 3.1 Resoluções Conama e Anvisa. 3.2 Atuações dos órgãos estaduais e municipais. 4 Os princípios que se aplicam à matéria. 4.1 O princípio da beneficiência bonum facere e non nocere. 5 Precedentes jurisprudenciais. 6 Conclusão. 1 INTRODUÇÃO No período…

resíduos sólidos diferentes tipos de classificação, sendo eles quanto à natureza ou origem e quanto aos riscos e potenciais de contaminação ao meio ambiente. De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, os rejeitos radioativos são classificados, de acordo com a resolução CONAMA – 358/2005 – RDC 306/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, como resíduos do GRUPO – C e estão submetidos às exigências definidas pela CNEN. O gerenciamento de resíduos do Grupo…

móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem, entre outros similares. (Resolução nº 358 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) classifica os resíduos dos serviços de saúde em 5 grupos, sendo que os grupos A e E são infectantes e devem ser tratados de forma diferenciada. Segundo a Resolução CONAMA Nº5 todo estabelecimento público ou privado de serviço de saúde deve elaborar um Plano de…

tóxicas como mercúrio, chumbo e cádmio, pois podem contaminar o solo e a água, além de, em contato com o homem, causar dano ao cérebro, rins e pulmões. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que esses produtos sejam entregues pelos usuários aos estabelecimentos que os comercializam. O Conama também estabeleceu limites nos níveis de metais para a fabricação, importação e comercialização de pilhas e baterias. Por isso, os fabricantes nacionais reduziram a carga poluente…

Dispensa de Licença Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI) Para Incineração Anual. São Resíduos de Interesse os Resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos A, B e E, que devem seguir o disposto pela Resolução CONAMA 358, de 29 de abril de 2005. O prazo de renovação deverá ser o mesmo da Licença Operacional, podendo ser de até 05 (cinco) anos, conforme previsto pela Lei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468/76 e…

providências. • Resolução CONAMA nº 404, de 11 de novembro de 2008 - Revoga a Resolução CONAMA nº 308/02. Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. • Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as leis nº 6.766/1979, 8036 /1990, 8.666/1993, 8.987/1995; revoga a Lei nº 6.528/1978; e dá outras providências. • Resolução CONAMA nº 362,…

microorganismos causadores de doenças. O gerenciamento dos RSS constitui-se em um conjunto de procedimentos planejados e implementados, a partir de bases científicas, técnicas, normativas e legais. (RDC No 306, de 7 de dezembro de 2004 e Resolução CONAMA No 358/2005). Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Complexo Faculdade de Medicina de Botucatu Botucatu - 2007 1a Edição OBJETIVOS DO GERENCIAMENTO DE RSS Minimizar a…

microorganismos causadores de doenças. O gerenciamento dos RSS constitui-se em um conjunto de procedimentos planejados e implementados, a partir de bases científicas, técnicas, normativas e legais. (RDC No 306, de 7 de dezembro de 2004 e Resolução CONAMA No 358/2005). Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Complexo Faculdade de Medicina de Botucatu Botucatu - 2007 1a Edição OBJETIVOS DO GERENCIAMENTO DE RSS Minimizar a produção de…

para universalizar o saneamento básico no Brasil, levando em conta desigualdade regional e a menor capacidade de pagamento da população nas regiões Norte e Nordeste. Observando a figura, o Sudeste é a região que menos precisa investir, em torno de R$ 358, enquanto a região Norte precisa de um investimento de R$ 641. A região Norte possui o maior comprometimento da renda per capita da população com relação ao total necessário a ser investido. A Região Norte e Nordeste conta com coleta de…