Conama 09

Bahia (CONDER) e o uso mapas temáticos da base da Secretária de Planejamento e Meio Ambiente de Salvador (SEPLAN); documentos legislativos (análise do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU), Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), dentre outros) além de fotografias de visitas itinerantes. 3 IMPACTOS AMBIENTAIS EM ÁREAS URBANAS Os estudos sobre os impactos ambientais promovidos pelas aglomerações urbanas…

.............................07 3.1 METODO DE PESQUISA....................................................................................08 3.2 DADOS DA PESQUISA.......................................................................................09 3.3 ANÁLISE DA PESQUISA...................................................................................10 CONCLUSÃO................................................................................................................11…

recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possa causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. (Resolução CONAMA nº. 237/97). 2.1 Licença Ambiental Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica,…

permanecer, porém mais grossas e mais altas; g) sobosque presente; h) trepadeiras, quando presentes são predominantemente lenhosas; i) outras espécies arbóreas surgem nesse estágio sendo dele indicadoras:  RESOLUÇÃO Nº 09, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996  O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990.  Art. 1º Corredor entre remanescentes…

consumo nacional, principalmente em motores a diesel. Apesar de todo o seu potencial poluidor já conhecido, boa parte do óleo usado ainda não é reciclada de forma adequada pelo rerrefino. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) estabeleceu através de sua Resolução 09/93 que o lubrificante já utilizado e/ou contaminado deve obrigatoriamente ser recolhido, com a retirada e o armazenamento adequado do óleo usado ou contaminado pelo equipamento que o utilizou até o momento de sua…

Paulo) - Resolução CEIVAP nº 08, de 06 de dezembro de 2001 (estabelece a outorga e a cobrança da água na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) - Instrução Normativa Interministerial nº 9, de 11 de abril de 2001 - (regulamenta o Decreto nº 2.869 de 09 de dezembro de 1998) - Instrução Normativa nº 05, de 18 Janeiro 2001 - (regulamenta a autorização, permissão ou registro de atividades pesqueiras, incluída a aqüicultura) - Lei 9.984, de 17 de julho de2000 - (cria a Agência…

1.1.1 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO GA REPUBLICADA EM 04-06-09 – SEÇÃO I – PÁG. 44 RESOLUÇÃO SMA Nº 31, DE 19 DE MAIO DE 2009 Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo ou qualquer edificação em área urbana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, Considerando o estabelecido no artigo 14, alínea “a”, da Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que

:: Segundafeira TEO 3 05 e 06 Por que estudar os sistemas aquáticos - Água no corpo humano - Quantidade X Qualidade - Situação da Água no Mundo, Brasil e Região 02/12/2013 :: Segundafeira TEO 4 07 e 08 09/12/2013 :: Segundafeira TEO 5 09 e 10 Água e suas propriedades - Físicas e Químicas, Características Físicas Químicas e Biológicas 16/12/2013 :: Segundafeira TEO 6 11 e 12 Primeira Avaliação - Teórica 20/01/2014 :: Segundafeira …

Dezembro de 2011 e a Resolução do CONAMA n°357 de 17 de Março de 2005. E com isso concluir se seriam adequadas para abastecimento humano, somente analisando esses parâmetros. Palavra chave: cor, turbidez, padrão de potabilidade. INTRODUÇÃO A cor e a turbidez são parâmetros físicos da água inclusos no padrão de organoléptico de potabilidade da portaria do Ministério da Saúde n° 2914 de Dezembro de 2011 e na resolução do CONAMA n°357 de Março de…

vezes são conflitantes, os que provocam dúvidas e impossibilita a adoção de normas práticas eficazes para o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde em todo o país. Segundo define a Resolução 283 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA – de 12 de julho de 2001, Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) são aqueles provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza médicoassistencial humana ou animal, os provenientes de centros de pesquisa,…