Aquicultura

Aqüicultura, Meio Ambiente e Legislação
Glaucio Gonçalves Tiago
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Peixes Ornamentais [e-mail] O homem utiliza a natureza. Assim, como já expusera Roule (1914) em seu “Traité Raisonné de la Pisciculture et des Pêches”, dentre os múltiplos recursos que a natureza oferece, os recursos vivos aquáticos sempre fascinaram a humanidade no que diz respeito a sua exploração. A criação destes organismos destaca-se historicamente, sendo até os dias atuais, ainda, experimentados novos e antigos métodos de criação pelos povos ao redor do planeta. Atualmente, as atividades aqüícolas apresentam escala planetária, e muitas técnicas de criação de organismos aquáticos já são amplamente dominadas.
Entretanto, a gestão ambiental destes empreendimentos pode ser, ainda, desenvolvida sob normas jurídicas elaboradas e consolidadas de maneira que assegurem a melhor gestão ambiental dos recursos naturais e aqüícolas.
Atualmente, a produção mundial de organismos aquáticos originados através de técnicas de aqüicultura cresceu de 13,48 milhões de toneladas métricas em 1987 para 34,12 milhões de toneladas métricas em 1996, correspondentes a uma razão de crescimento de
2,53 no período, perfazendo um montante comercializado de U$
20,74 bilhões em 1987 e U$ 46,55 bilhões em 1996, equivalente a uma razão de crescimento de 2,24 no período (FAO, 1999; New,
1999). No Brasil, segundo estimativas da Food and Agriculture
Organization of the United Nations/FAO, a produção anual total da aqüicultura passou de 30,92 mil toneladas métricas em 1994 para
51,28 mil toneladas métricas em 1996 (FAO, 1999). Neste sentido,
New (1999), baseado em dados da FAO, apresenta uma razão de crescimento de 3,9 no volume produzido pela aqüicultura brasileira no período de 1987 a 1996, crescendo de 13,14 mil toneladas métricas em 1987 para 51,28 mil toneladas métricas em 1996, e uma razão de crescimento de 3,8 nos valores negociados pela