Conama 09

Edição Revisão Data Histórico da Revisão (Natureza das Alterações) 01 00 01 02 15/09/2009 11/11/2009 03/09/2010 Emissão inicial. Alteração no Item 3 – Referências, Item 4 – Responsabilidades, 5 - Procedimentos e Acrescentados Anexos G e H Alteração no Item 3, 4, 5 e Anexos Elaborado por: Verificado por: Aprovado por: José Alfredo Técnico em Meio Ambiente Joaquim de Deus Coordenador de QSMS Sérgio Dias Gerente do Consórcio Este documento é parte integrante…

taxa de inscrição, à exceção de candidatos amparados pela Lei Estadual nº 3.088, de 25 de outubro de 2006. 3.4.1. Os pedidos de isenção serão recebidos no período de 08 e 09 de setembro de 2014, no ato da inscrição, através do site da Cetro Concursos, conforme estabelecido no Capítulo IV. 3.4.2. Após o período de 08 e 09 de setembro de 2014, de que trata o item 3.4.1., todas as solicitações de isenção serão indeferidas. 3.5. Não serão aceitos pedidos de isenção que estejam em…

licenciamento de postos de abastecimento que se encontram em operação. Incluem-se nesta regularização as áreas de lavagem de veículos, áreas de troca de óleo e de lubrificação, depósito de resíduos e áreas de serviços administrativos correlatos. A Resolução CONAMA no 273/2000, que dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços, determina que os postos de abastecimento, em operação na data de sua publicação, 29/11/2000, ficam obrigados à obtenção de…

elementos tóxicos, como cádmio e níquel, fazendo com que seu descarte precise ser controlado. No presente trabalho foram realizadas observações em estabelecimentos comerciais, verificando os aspectos legais estabelecidos pela Resolução nº 257/99 do CONAMA e pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), também foram analisados os impactos ao meio ambiente e a saúde e por fim estudou- se a percepção da problemática relativa a esses resíduos junto à população. Os dados foram coletados…

Projeto, Implantação e Operação. 1997 NBR 15849: Resíduos sólidos urbanos – Aterros sanitários de pequeno porte – Diretrizes para localização, projeto, implantação, operação e encerramento. 2010. CONAMA 04/2008 – Critérios para o licenciamento de aterro de pequeno porte; CONAMA 01/1986 – EIA/RIMA; CONAMA 09/1987 – Audiência Pública. OBRIGADO www. ipaam.am.gov.br stroski.antonio@gmail.com stroski@ipaam.am.gov.br 8842-2185 – 2123-6760

iniciais de seu planejamento e instalação até a sua efetiva operação. É importante ressaltar que o licenciamento é basicamente uma atividade a ser exercida pelo Poder Público Estadual, segundo a legislação citada e conforme os ditames da Resolução CONAMA nº 237, de 18 de dezembro de 1997. DESENVOLVIMENTO . O licenciamento ambiental foi colocado em prática a partir de 1975, inicialmente nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo e foi estabelecido nacionalmente por meio da…

do Licenciamento Ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente inserido no ordenamento jurídico pátrio no ano de 1981 através da Lei 6.938 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, mas foi definido somente com a Resolução do CONAMA 237 de 1997, como um procedimento administrativo em que o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental. Sendo uma valiosa ferramenta na…

......................6 3.4 Inventários de Resíduos...........................................................................................................................7 3.4.1 Total de resíduos dos anos anteriores segundo a codificação do CONAMA..................................7 4 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS REFERENTES A 2011 - 44 EMPRESAS...............9 5 CONCLUSÃO......................................................................................................................

Automonitoramento para Empreendimentos de Serviços - Posto de Combustível, visa à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento de empreendimentos de Postos de Combustíveis (Médio Porte), que se enquadram na Resolução CONAMA n.º 273/2000 e Resolução COEMA n.º 007/2005, a ser apresentado, ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS. 1.- VAZAMENTO DE COMBUSTÍVEIS A cada 02 (dois) anos, deverá ser realizado teste de estanqueidade dos tanques…

ambiental, a mesma lei a define como alteração adversa das características do meio ambiente (BRASIL, 1981). Vale lembrar que de acordo com a Resolução CONAMA nº 01/86, degradação ambiental está diretamente relacionada com impacto ambiental negativo, no qual, considera-se como degradação da qualidade ambiental ocasionada pela atividade humana (CONAMA, 1986). Após vários anos de discussão no Congresso Nacional, em 2012 foi publicado o novo Código Florestal Brasileiro, por meio da Lei…