SEMIN RIO POL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CURSO: ENGENHARIA FLORESTAL
DISCIPLINA: POLÍTICA E LEGISLAÇÃO

POLÍTICA E LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO 6, 9,10,30

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 04
DE MAIO DE 1994.

Art. 2º As formações florestais abrangidas pela
Mata Atlântica, compreendem a Floresta
Ombrófila Densa e a Floresta Estacional Sem decidual que, em seus estágios sucessionais secundários, apresentam os seguintes parâmetros estipulados com base em amostragens que consideraram indivíduos arbóreos com DAP médio de 10 centímetros.

§1º. Estágio Inicial: os indivíduos lenhosos ocorrentes pertencem a, no máximo, 20 espécies botânicas por hectares; as espécies são de crescimento rápido e ciclo biológico curto; idade da comunidade varia de 0 a 10 anos; serapilheira, quando existente, forma uma camada fina pouco decomposta, contínua ou não. §2º. Estágio Médio: fisionomia arbustivo/arbórea, cobertura fechada com início de diferenciação em estratos e surgimento de espécies de sombra;
b) as espécies lenhosas, por sombreamento, eliminam as componentes herbáceas ou de pequeno porte do estágio inicial;
c) as árvores têm DAP médio variando de 10 a 20 centímetros, altura média variando de 5 até 12 metros e idade entre 11 e 25 anos; d) sempre existe uma serapilheira, na qual há sempre muitas plântulas; e) a área basal média varia de 10 a 28 metros quadrados/hectare;
f) muitas das árvores do estágio inicial podem permanecer, porém mais grossas e mais altas;
g) sobosque presente;
h) trepadeiras, quando presentes são predominantemente lenhosas; i) outras espécies arbóreas surgem nesse estágio sendo dele indicadoras:  RESOLUÇÃO Nº 09, DE 24 DE OUTUBRO
DE 1996
 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990.

 Art. 1º Corredor entre remanescentes caracteriza-se como sendo faixa de cobertura vegetal existente entre remanescentes de vegetação primária em
estágio