Conae 2010 Artigo

Aquática do Semiárido do Estado da 5 Bahia , CNPQ. E-mail: celimarcosbezerra@bol.com.br. Profª do IF Baiano, Campus Guanambi, Mestre em Química Analítica, UESB. E-mail: geane.oliveira@guanambi.ifbaiano.edu.br Artigo submetido em xxx/2013 e aceito em xxxx/2013 RESUMO Este artigo apresenta o resultado de uma pesquisa realizada em duas escolas estaduais dos municípios de Candiba/Ba e Urandi/Ba, e uma escola federal do município de Guanambi/Ba. Nessa pesquisa questionamos…

Superior (SINAES) foi criado pela Lei n° 10.861, de 14/4/2004, oriundo de medida provisória. Não há, portanto, necessidade de reforma universitária para a implantação do SINAES. A única alteração que o SINAES necessita é a mudança na composição da CONAES, a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, constituída por treze membros, todos funcionários públicos, subordinados, direta ou indiretamente, ao ministro da Educação. A composição dessa comissão há que ser, no mínimo,…

médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando determina que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, Estados e Municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "Educação Infantil, em…

94% o percentual de atendimento à população em idade escolar. Apesar de todos os avanços, o Brasil ainda está longe de garantir de forma universal o acesso e a permanência das suas crianças na escola, especialmente nas séries iniciais. Em janeiro de 2010, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou o índice de desenvolvimento da Educação de 128 países, no qual o Brasil ficou em 88º lugar. Para se ter uma ideia do que isso representa, basta…

enfrentamento à economia capitalista, tendo em vista as experiências bem-sucedidas e enraizadas em profundas formas de organização política e comunitária, apesar de localizadas. A economia solidária desperta os interesses de governos 1 O presente artigo é resultado e disseminação do projeto de extensão universitária Programa de diagnóstico, formação e aprimoramento de pequenos empreendimentos do setor têxtil, vestuário e calçados da região do Vale do Ivaí, com base na perspectiva…

Nível Superior CBPE - Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais CEA - Comissão Externa de Avaliação CEA - Comissão Externa de Avaliação CF – Constituição Federal CFC – Conselho Federal de Contabilidade CNE - Comissão Nacional de Educação CONAES - Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior CPA - Comissão Própria de Avaliação CPC - Cálculo do Conceito Preliminar de Cursos CRC – Conselho Regional de Contabilidade CTAA - Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação DEASES -

1) analisa que: O parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Federal de 1988 estabelece como cláusula pétrea que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, consagrando uma nova ordem jurídica e política no país com base em dois pilares: a democracia representativa (indireta) e a democracia participativa (direta), entendendo a participação social e popular como princípio inerente à democracia. Em seu artigo 206, quando a…

histórico/social e legislativo a partir da definição dos direitos humanos e portadores de deficiência contidos no artigo 208 e 227 da Constituição Federal de 1988: Art°208 – O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: III atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; (BRASIL, CFRB/1988). No presente artigo pode-se denotar que o estado determina que o portador de deficiência tenha a…

profissões técnicas. Independente da articulação entre o Ensino Médio e o Técnico Profissionalizante, o diploma de técnico de nível médio só será emitindo ao estudante que concluir, também, o Ensino Médio. Sendo assim, a Lei 9394/96 preconiza em seu artigo 22 que a educação escolar deve estar vinculada ao mundo do trabalho e à prática social e que compete à educação básica possibilitar uma formação comum com vistas ao exercício da cidadania e ao fornecimento dos meios para progredir no…

ESTIMADO) segundo o Instituto brasileiro de Mineração (IBRAM). Em 2010, a arrecadação da contribuição financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) alcançou novo recorde: R$ 1 bilhão, em 2011, a previsão é que a arrecadação alcance R$1,3 bilhão, isso mostra com este insumo gera para o Brasil receitas indispensáveis, portanto o projeto de lei visa, aumentar ainda mais a arrecadação, pois a lei n 7990 e a lei n 8001, em seu artigo, projetam valor muito baixo para o pagamento da…